Aula 3: Tipologias de Políticas Públicas - PowerPoint Presentation

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Aula 3:Tipologias de Políticas Públicas

Professor Adalberto Azevedo

São Bernardo do Campo

,

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/06/2016

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Sobre os textos

Quais os objetivos?

Quais as metodologias?Quais os elementos de argumentação? São

utilizadas análises já estudadas?

Quais?

Quais as contribuições? E a relação entre os textos?O que fica confuso, mal explicado ou mal resolvido?

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Objetivo da tipologia de Lowi

Primeiro

parágrafo (1964): provocação metodológica

Lack

of

interesting

generalizationsEstudos de caso: descritivos e com público limitado Pobreza da terminologia de CP para caracterizar PPs (ex., “coercitivas e não coercitivas”)Conceitos de CP para enquadrar/interpretar casos de PPs: Esquemas interpretativos compartilhados (permite acumular e comparar análises de PPs, avançando em uma direção) Provocações teóricasCrítica aos marxistas/pluralistas (PPs não são produto dos interesses das frações hegemônicas em arenas específicas) Grau de abstração que permita generalizações e desenvolvimento teóricoTipologia permite agrupar fenômenos com características básicas significativas, revelam relações e processos ocultos, baseiam a formulação de hipóteses gerais (taxonomia de PPs)

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Objetivo da tipologia de Lowi

It is quite conceivable that political scientists can develop criteria for policy choice in terms of predicted and desired impacts on the political system, just as economists, biologists, and the like attempt to predict and guide policies according to their societal impacts.

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As ideias a serem testadas

Identificação do produto das PPs

, em função de seu impacto (ou expectativa de impacto)

Estabelecimento de categorias de análise gerais (funcionais) e não descritivas de casos específicos: crítica ao pluralismo

Cada PP gera um tipo de relação política (escopo, atores típicos- relações de poder)

Permite formular hipóteses

ex-ante

(dedução), e não

ex-post/ad hoc (indução)Hipóteses mais gerais, comparáveis, sobre arenas de poder5

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As ideias a serem testadas

Atores estabelecem e definem os termos de um relacionamento em função de expectativas sobre benefícios (na política:

PPs)Neo-institucionalismo

da escolha racional?

Ênfase na história das decisões políticas “de um mesmo tipo”, visando identificar padrões comuns

Neo-institucionalismo histórico

?

Path

dependence?6

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Tipologia de Lowi (1964, 1972)

Distributivas, Regulatórias, Redistributivas e Constitutivas

Não apenas mecanismos de simplificação analítica: categorias de análise (conceitos), baseiam as hipóteses:

T

estáveis em casos empíricos onde categorias gerais são observadas

Explicações e Previsibilidade

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Tipologia de Lowi

Ê

nfase nos tomadores de decisão (top officials

)

na escolha de

PPs, e as consequências sobre os processos políticos (arenas de PPs)Período republicano (1869-1901):

política

distributiva,

redistributiva/regulatória de competência estadual- passividade do executivo, protagonismo do legislativoInício do século XIX: PPs regulatórias/redistributivas, aumento do poder de grupos de interesse, alternativas aos partidos como orientação para a formulação de PPs por membros do legislativo (menor controle partidário)Contexto ou escolha? (Momentos de constituição da Nação ou orientação do governo?8

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PPs distributivas

Curto prazo e alcance, desconectadas de “projetos nacionais”, individualizadas (clientelas/

patronagem), pouca preocupação com os recursos, decisões que só são consideradas PPs por acumulação (aplicáveis em unidades específicas de forma independente)

Estruturas de poder

Pork

barrel:

Política Paroquial (custeada pela sociedade, beneficia as elites do poder beneficiadas): por exemplo, infraestrutura local com recursos federais

Log

rolling: negociação do apoio/veto no Legislativo em assuntos às vezes sem interesse para uma das partes (pragmático X programático)Baixo grau de conflito entre os atores, custos diluídos e benefícios concentrados, lógica da não interferência mútua9

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PPs regulatórias

Impactos específicos e individuais

vs aplicação geral, pouco desagregáveis, exigem a escolha de quem ganha e quem perde

Não são desagregadas como as distributivas (mudam

opções

de forma mais “universal”, gerando ganhadores e perdedores)Implementação: varia de caso a caso, mas depende

de uma regra geral,

gerando efeitos similares de forma agregada

Arenas de poderNível setorial (não individualizadas): coalizões e barganhas (“soma zero”)Relações entre categorias agregadas de indivíduos (setores)Grau de conflito mais elevado do que nas distributivas10

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PPs redistributivas

Impactos mais amplos,

debates próximos a conflitos de classePerdas

de longo prazo para grupos sociais (riqueza,

propriedade, etc.)

Imposto de renda, Estado de bem estar socialDireitos? Sistema tributário e previdenciário?

Arenas

de poder

Conflito político entre classes sociaisImpactos bastante amplosQuestionamento e enfrentamento de fundamentos da vida social (propriedade, direitos, identidades)Maior grau de conflito do que as distributivas e regulatórias11

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PPs constitutivas

Menor atenção e conhecimento sobre essas políticas

Regras do jogo: governança

Influencia de arranjos corporativistas,

top

downOpinião pública? Imprensa? Movimentos sociais?

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Elementos das tipologias

Formulação inicial (1964): critérios são a abrangência e espaço dos impactos das

PPs1972: critério é o tipo de coerção

Tipo

de coerção: remota (não existem sanções, ou essas não são diretamente sentidas) ou imediata (sanção é clara)

Impacto: conduta individual ou sobre o ambiente (difuso)

Essas características determinam as relações

políticas (Arenas de poder)

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Elementos das tipologias

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Tipo de coerção/impacto

Alto impacto na conduta individual

Alto impacto no ambiente

Características marginais

(atores e processos políticos)

Coerção

remota (indireta)

PP

distributiva

PP

Constitutiva

Partidos

(recompensas eleitorais)

, barganha no legislativo (3)

Coerção

imediata (ou direta)

PP

regulatória

PP

redistributiva

Conflito

de grupos de interesse, barganha entre os grupos (4)

Características marginais (atores e processos políticos)

Processos descentralizados, desagregáveis, individualizados (1)

Processos centralizados, não

desagregáveis, grupos de interesse (2)

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Tipologia de Lowi

Cruzamento dos tipos de coerção/impactos e

mix com características marginais permite formular hipóteses

Exemplo:

PPs

distributivas nos EUA do século XIX geram arenas de poder caracterizadas pela disputa entre interesses localizados e não ideológicos, de forma individualizada (1), motivados por recompensas eleitorais e baseados na barganha de apoio parlamentar (3)

Mudanças rumo a políticas regulatórias determinam processos políticos que combinam a defesas de interesses individuais (1) encaminhados de forma mais difusa e abrangente, negociados entre grupos mais amplos (4)

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Tipologia de Lowi

Novas

PPs nos EUA mudam as relações políticas, de forma independente das características pessoais do presidente ou outras lideranças

1930s:

New

Deal, aprovação frequente dos quatro tipos de PPs- gerando diferentes arenas

Cada comportamento político de

Roosevelt

e processos associados ao New Deal dependem da PP envolvida: demandas determinam PPs, que determinam os processos políticosA análise prévia do conteúdo de proposições como a economy bill (que exigiu a liderança partidária dos Democratas) permite prever os processos políticos resultantes16

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Tipologia de Lowi

As várias faces de

Roosevelt

Não são exceções... São regras (sob certas

condições)

PPs redistributivas: líder social-democrata,

centralização de poder, apoio popular, retórica

PPs

regulatórias: negociador, barganha, cooptação de setores empresariais, influência do legislativoNovo padrão: diversidade nas PPs e em suas arenasDiversos loci em que se exerce o poder17

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Tipologia de Lowi

Generalizações a partir do estudo de

dezessete casos

PPs

distributivas: pouca participação presidencial;

PPs regulatórias: domínio do Congresso (tribuna), emendas; PPs redistributivas: domínio presidencial, com alta participação da tribuna do congresso

Variabilidade de processos políticos (poder e relações dos atores) em função da natureza das

PPs

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Tipologia de Lowi: normativo

Critérios

para a escolha de PPs que vão além de interesses privados, buscando estimular a política democrática e a busca do interesse público

PPs

que afetem um grande número de pessoas de forma consistente (oposição às políticas distributivas)

PPs que estimulem processos políticos abertos e inclusivos, (regulatórias, redistributivas e constitutivas) evitando a concentração de poder

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Tipologia de Lowi

A boa

teoria é inevitavelmente

normativa

Predição

e escolha: reconhecimento de distintos

padrões

(modelos, não diferenças incrementais) de processos políticos Previsões em níveis agregados: critério para a escolha políticaExemplo: base para o enquadramento de uma proposição de PP, estabelecendo relações comuns com outros casos20

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Reformulações do modelo

Spitzer: resolver ambiguidades do modelo de

Lowi (definição mais “fidedigna” dos tipos de PPs vs

capacidade de generalização)

Revisões na PP regulatória: regulação econômica (“velha”, próxima à distributiva) e social (“nova”, próxima à

contistutiva e redistributiva)- diferentes processos políticos (judiciário, ideologia, movimentos sociais, comportamental/institucional, soma zero, vencedores e perdedores, maior protagonismo do executivo, etc.)

PPs

“reais” se enquadram em

mais de um dos quatro tipos ideais propostos por Lowi (texto sobre infraestrutura: sugestão de que políticas distributivas incorporem elementos/preocupações de políticas redistributivas)Solução: categorias do modelo são um continuum, não entidades discretas como proposto pelo diagrama matricial Incorporação ad hoc de resultados de raciocínios dedutivos e indutivos (estudo de Lowi sobre a política de NY)Relação PPs-arena política: também um continuum de relações de mútua causalidade, sem um ponto inicial definido?21

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Reformulações do modelo

Certas PPs

se enquadram mais “perfeitamente” que outras na tipologia de Lowi (infraestrutura, legislação de controle do crime, imposto de renda, reorganização burocrática, etc.)- tipos “puros” de PPs

PPs

“mistas”: sanções “laterais”, efeitos (re)distributivos indiretos, etc.

Características da política e reformulações da PP

(interessante de se observar na implementação- exemplo dos produtores de

cranberries

)Observação de casos empíricos: implicações sobre os processos políticos (grau de conflito, influência do executivo, etc.22

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Reformulações do modelo

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Um diagrama cartesiano faria mais sentido?

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Reformulações do modelo

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Grau de coerção

Amplitude da

Aplicabilidade (amplitude da coerção)

Dist

Reg

Const.

Redist

.

Coordenadas poderiam ser determinadas pela medição de variáveis políticas e de

PPs

(emendas, vetos, coalizões, imprensa, atores, conflitos (ou não), público, níveis de governo envolvidos, grupos de interesse, amplitude de impactos, etc.?)

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Tipologia de Lowi: políticas distributivas

Textos:

O conteúdo da produção legislativa brasileira: leis nacionais ou políticas paroquiais? (Ricci, Dados); Patronagem e Poder de Agenda na Política Brasileira

Até os anos 90, certo consenso sobre a orientação

pork

barrel da produção legislativa Brasileira (voto pessoal, fracos vínculos partidários, etc.): “tese da conexão eleitoral”

E os incentivos parlamentares (partidos, lideranças, regras) a outro comportamento? Isso influencia as políticas públicas?

Variáveis políticas: tamanho do distrito eleitoral dos atores, diferenças entre o comportamento de senadores e deputados,

Importância das políticas constitutivas (polities)25