Doutrina de Policiamento Ostensivo - PowerPoint Presentation

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Doutrina de Policiamento Ostensivo

Apresentação

Instrutor:

Gean

Dillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

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Instrutor

Gean

Dillery Guedes Marcelino – 1º Ten

QOCBacharel em Segurança Pública – APMCB (2007);Bacharelando em Sistemas de Informação – FIP (2009 - 2013);Tutor da Rede EaD/Senasp/MJ (desde 2008);Cursos:Gerenciamento de Crises (2009);EOTAM (2010.2);INPRAC (2012);

Instrutor CHC/CHS (2009);Funções:

CPU (desde 2008);

Aprovisionador (desde 2009);

Tesoureiro (desde 2009);

Chefe do Núcleo de Informática (desde 2010);

Chefe da SEMOTO (2008 – 2011);Fundação do Pelotão ROTAM (2010);Comandante da CPE / 3º BPM.

Instrutor: Gean Dillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

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Reflexão

Instrutor:

Gean

Dillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

Arma de Fogo

Raciocínio

Dia a dia:

Homens comuns

Quando em serviço:

Heróis

Nunca:

Super-Heróis

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Disciplina

Finalidade:

Consolidar de forma básica as regras legais e os princípios doutrinários pertinentes à execução de uma prática eficiente e eficaz das atividades de Policiamento Ostensivo no âmbito da Polícia Militar do Estado da Paraíba;

Objetivo:

Fomentar o processo ensino-aprendizagem no âmbito da Polícia Militar da Paraíba no que se refere ao Policiamento Ostensivo, propiciando-lhe uma padronização dos princípios doutrinários utilizados na Corporação.Instrutor:

Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º

Ten

QOC

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Disciplina

Carga Horária:

150 horas/aula distribuídas igualmente entre teoria e prática;

Forma de avaliação:

Contínua e baseada no desempenho prático de cada aluno;Prova escrita;Prova oral.Instrutor:

Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º

Ten

QOC

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Mundo Ideal

Instrutor:

Gean

Dillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

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Mundo Real

Instrutor:

Gean

Dillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

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Preocupações e Observações

O policial

não é

um super-homem;

Jamais sair para as ruas sem antes checar sua arma e equipamento;Se, ao avaliar uma situação, um ato parecer estúpido mas funcionar, então não é estúpido;Durante uma troca de tiros, deve sempre se manter abrigado, não se tornando um alvo;Nunca atirar desnecessariamente, pois pode colocar a vida de terceiros e a missão em risco;

Não deve deixar uma arma carregada

desnecessariamente;

Sempre empregar seus

conhecimentos e potencial

em missões e durante todo o aprendizado, mas sendo sempre humilde para receber informações que podem lhe salvar a vida;

Acreditar em todas as missões que lhe são confiadas, pois pode custar-lhe a vida;O trabalho em equipe é sempre o melhor trabalho;Se o inimigo está em seu campo de alcance, você também estará no dele;

Deve ser profissional, sempre respeitando a capacidade de ação do inimigo;Não deve fazer ou tomar atitudes para as quais não foi preparado.Instrutor:

Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º

Ten

QOC

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Legitimidade

Ordem Pública:

Conjunto de regras formais, coativas, que visam estabelecer um clima de convivência harmoniosa e pacífica entre os cidadãos;

Segurança Pública:

A garantia que o Estado proporciona a Nação a fim de assegurar a Ordem Pública contra violações de toda espécie;Tranqüilidade Pública:Estágio em que a comunidade se encontra em uma situação de bem estar social;Manutenção da ordem Pública:Exercício dinâmico do Poder de Polícia através de ações predominantemente ostensivas que visam a garantia da coexistência pacífica.

Instrutor:

Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º

Ten QOC

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Legitimidade

Instrutor:

Gean

Dillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

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Legitimidade

Poder de Polícia:

Faculdade discricionária da Administração Pública de limitar, dentro da Lei, as liberdades individuais em favor de interesse maior da coletividade;

Poder da Polícia:

Possibilidade de ação da Polícia que, para ser legítima, se fundamenta no Poder de Polícia, pois, se assim não for, a ação policial será considerada arbitrária;Polícia Militar:Instituição Oficial, hierarquicamente organizada, encarregada da Manutenção da Ordem Pública nos respectivos Estados, Territórios e Distrito Federal.Instrutor:

Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º

Ten

QOC

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Atributos do Poder de Polícia

Discricionariedade:

Compete ao policial aferir e valorar a atividade policiada, segundo critérios de conveniência, oportunidade e justiça, inclusive quanto à sanção de polícia a ser imposta, tudo nos limites da lei;

Auto-executoriedade

:O Ato de Polícia independe de prévia aprovação ou autorização do Poder Judiciário para ser concretizado;Coercibilidade:O Ato de Polícia é imperativo, admitindo-se o emprego de força para concretizá-lo. Entretanto, não pode descambar para o arbítrio, caracterizado pela violência, pelo excesso.

Instrutor:

Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º

Ten QOC

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Atribuições da Polícia Militar

Constituição do Estado da Paraíba

, promulgada em 1989:

Inciso V, Art. 2º, : “a Segurança Pública constitui-se um dos objetivos prioritários do Estado”;

Art. 42, de acordo com o Art. 144 da CF de 1988: “A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para preservação da Ordem Pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio e asseguramento da liberdade e garantias individuais, através das Polícias Militar e Civil”. A Polícia Militar é um dos órgãos que integra o Sistema de Segurança Pública Estadual e compete-lhe: “exercer as funções de polícia ostensiva e de preservação da Ordem Pública”, conforme § 5º do art. 144 da CF, e incisos I e II do art. 48 da CEPb.

A Polícia Militar tem por objetivo prevenir e

reprimir

a criminalidade em relação à incolumidade pessoal, à propriedade, e à tranqüilidade pública e social.

Instrutor:

Gean

Dillery Guedes Marcelino – 1º

Ten QOC

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Organograma da Segurança Pública

Instrutor:

Gean

Dillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

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Missões da Polícia Militar

Gerais:

Executar o policiamento ostensivo fardado;

Atuar de maneira preventiva;

Atuar de maneira repressiva;Atender convocação do Governo Federal em caso de guerra ou prevenir ou reprimir grave subversão da Ordem ou ameaça de sua irrupção;Executar outros tipos de policiamento previstos na Legislação Estadual.Instrutor: Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º

Ten

QOC

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Missões da Polícia Militar

Complementares:

Prestar honras, escoltas e guardas;

Exercer atividades na Casa Militar do Governador;

Pesquisar e adotar métodos de aperfeiçoamento;Criar relações com o cidadão e a comunidade;Prestar assistências sociais, religiosas, jurídicas, educacionais, médicas, etc., ao seu pessoal e dependentes;Ministrar educação, ensino e instrução;Manter Oficiais de ligação junto ao Secretario de Segurança Pública e Poderes Legislativo e Judiciário.

Instrutor:

Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º

Ten QOC

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Policiamento Ostensivo

Ação policial,

exclusiva da Polícia Militar

, desenvolvida como um dos mecanismos de prevenção e de repressão da criminalidade e, por conseguinte, uma forma de promover a Segurança Pública e garantir a Ordem Pública.

Como o próprio nome indica, é visível, marcado por uniformes, símbolos, veículos caracterizados e desenvolve táticas que propiciem a maior visibilidade possível e a demonstração de força.Parte da crença de que a visibilidade da polícia

inibe a ação dos criminosos, constituindo-se no principal elemento da prevenção pela redução da oportunidade de delinqüir.

Instrutor:

Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

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Policiamento Ostensivo

Prevenção:

Mecanismo de dissuasão que visa evitar e impedir a perturbação potencial e iminente da Ordem Pública, através da presença e da força policial;

Repressão:

Mecanismo de contenção que visa restabelecer a Ordem Pública, através da força policial.Instrutor: Gean Dillery

Guedes Marcelino – 1º Ten

QOC

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Conceitos Básicos

Fração Elementar:

Fração de tropa de até três militares que não constitua Grupo Policial Militar para emprego coordenado;

Fração Constituída:

Tropa com efetivo mínimo de um Grupo Policial Militar;Grupo Policial Militar:Tropa com mínimo de três militares e um comandante específico;Instrutor:

Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º

Ten

QOC

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Conceitos Básicos

Região de Polícia Preventiva (RPP

):

Corresponde

a área territorial atribuída como responsabilidade de um Comando Regional;Área de Polícia Preventiva (APP):Corresponde a área territorial atribuída como responsabilidade de uma Unidade Operacional (BPM ou RPMon);Subárea

de Polícia Preventiva (SAPP):Corresponde

a

área territorial

atribuída como responsabilidade de uma

Subunidade Operacional (Cia PM, CIPM ou

EPMon);Setor de Polícia Preventiva (SPP):Corresponde a área territorial atribuída como responsabilidade de um Pelotão Operacional (Pel PM);

Subsetor:Corresponde a área territorial atribuída como responsabilidade de um Grupo PM (Dest PM).Instrutor: Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º

Ten

QOC

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Organograma da Polícia Militar

Instrutor:

Gean

Dillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

Versão resumida.

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Organograma do CPR II

Instrutor:

Gean

Dillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

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Conceitos Básicos

Posto:

Espaço físico, delimitado, atribuído a responsabilidade de fração elementar ou constituída, atuando em permanência e/ou patrulhamento;

Itinerário:

Trajeto que interliga Pontos Base no Posto percorrido obrigatoriamente pela fração;Ponto Base:Espaço físico limitado que exige a presença real ou potencial por ser local de risco;Local de Risco:Todo local que, por suas características, apresente grande possibilidade de Ocorrência Policial;

Registro de Ocorrência (BO):

Qualquer documento que se destina ao registro de ocorrências atendidas pelo Policial Militar empenhado no Policiamento Ostensivo.

Instrutor:

Gean

Dillery Guedes Marcelino – 1º

Ten QOC

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Conceitos Básicos

Técnica Policial Militar:

Conjunto de métodos e procedimentos empregados para a execução eficiente das atividades policiais militares;

Tática Policial Militar:

Arte de empregar a tropa em ação ou operação policial militar;Ação Policial Militar:Desempenho isolado de fração elementar ou constituída com autonomia para cumprir missões rotineiras;Operação Policial Militar:Conjunto de ações executadas por uma fração constituída que exige planejamento específico;

Ocorrência Policial:Todo fato que, de qualquer forma, afete ou possa afetar a Ordem Pública e que exija a intervenção da Polícia Militar.

Instrutor:

Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º Ten

QOC

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Características e Princípios

Características:

Aspectos gerais que revestem a atividade policial militar, identificam o campo de atuação e as razões de seu desencadeamento;

Princípios:

Preceitos essenciais considerados no planejamento e na execução visando a eficácia operacional.Instrutor: Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º

Ten

QOC

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Características

Identificação:

O PO é a atividade de Manutenção da Ordem Pública em cujo emprego a fração é identificada de relance pela farda ou formas complementares;

Ação Pública:

O PO é exercido visando a preservar o interesse geral da Segurança Pública nas comunidades, resguardando o bem comum em sua maior amplitude. Não se confunde com zeladoria nem com segurança pessoal de indivíduos sob ameaça;Totalidade:O PO deve fazer frente a toda e qualquer ocorrência, quer por iniciativa própria, quer por solicitação, quer por determinação.

Instrutor:

Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º

Ten QOC

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Características

Legalidade:

As atividades de PO desenvolvem-se dentro dos limites que a Lei estabelece. Ele é discricionário, não arbitrário;

Ação de Presença:

Sensação de segurança por parte da comunidade pela certeza de cobertura da Polícia:Real: presença física nos locais com maior possibilidade de incidência de crimes;Potencial: capacidade de, em tempo mínimo, acorrer a local onde a ocorrência seja iminente ou esteja acontecendo;Dinâmica:

Deve ocorrer com prioridade o cumprimento e aperfeiçoamento dos planos de rotina, com fim de manter continuado e íntimo o engajamento da fração com sua circunscrição.

Instrutor:

Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º Ten

QOC

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Princípios

Universalidade:

A natural, e às vezes imposta, tendência à especialização não constitui óbice à preparação do Policial Militar, capaz de dar tratamento adequado aos diversos tipos de ocorrências;

Responsabilidade Territorial:

Todo e qualquer Policial Militar em atividade fim – na execução do Policiamento Ostensivo – é responsável pela segurança na área geográfica sob sua jurisdição;Continuidade:O Policiamento Ostensivo é atividade imprescindível, de caráter absolutamente operacional, e será exercido diuturnamente.

Instrutor:

Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º

Ten QOC

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Princípios

Aplicação:

O

PO,

por ser uma atividade facilmente identificada pela farda, exige atenção e atuação ativas de seus executores, de forma a proporcionar o desestímulo ao cometimento de atos anti-sociais, pela atuação preventiva e repressiva;Isenção:No exercício profissional, o Policial Militar, através de preparo psicológico, deve procurar atuar sem demonstrar emoções ou concepções pessoais;Antecipação:A fim de ser estabelecido e alcançado o espírito predominantemente preventivo do

PO, a iniciativa de providências estratégicas, táticas e técnicas, destina-se a minimizar a surpresa, caracterizar um clima de segurança na comunidade e fazer frente ao fenômeno de evolução da criminalidade, com maior eficiência.

Instrutor:

Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º Ten

QOC

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Variáveis

Tipo

Policiamento

Ostensivo Geral

:Visa a satisfação das necessidades básicas de segurança inerentes a qualquer comunidade ou cidadão;Policiamento Ostensivo de Trânsito Urbano ou Rodoviário:Visa a execução do PO nas vias terrestres abertas à livre circulação objetivando disciplinar o público no cumprimento e respeito às normas e regras de trânsito;Policiamento Ostensivo Florestal e de Mananciais:Visa preservar a fauna, os recursos florestais, as extensões d’água e mananciais, coibir a caça e pesca ilegais, a derrubada indevida da flora a poluição. Atua em convênio com órgãos Federais ou estaduais;Policiamento Ostensivo de Guardas:

Visa à guarda de aquartelamento, segurança externa de estabelecimentos prisionais, segurança física da sede dos Poderes Estaduais e outras repartições públicas relevantes e escolta de detentos;

Instrutor:

Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º Ten

QOC

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Variáveis

Policiamentos Especiais:

CHOQUE;

GATE (Grupo de Ações Táticas Especiais);

Canil;POSAC (Pelotão de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga);ROTAM (Rondas Ostensivas Táticas com Apoio de Motocicletas);Força Tática;Cavalaria;Ciclopatrulha

;COA (Comando de Operações Aéreas).

Instrutor:

Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

BOPE

CPE

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Variáveis

Processos:

A pé;

Motorizado;

Montado;Aéreo;Em embarcação;Em bicicleta;Modalidades:

Patrulhamento:Atividade móvel de observação, fiscalização, proteção, reconhecimento ou emprego de força;

Permanência:

Atividade

predominantemente estática

de observação, fiscalização, proteção,

emprego de força ou custódia, realizada pelo PM no Posto;Diligência:Atividade de busca e captura de pessoas e/ou busca e apreensão de objetos em cumprimento a mandado judicial;Escolta:

Atividade destinada à custódia de pessoas ou bens em deslocamento.Instrutor: Gean Dillery Guedes Marcelino – 1º Ten

QOC

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Variáveis

Circunstâncias:

Ordinário:

Emprego

rotineiro de meios operacionais em obediência a um plano sistemático sob uma escala de prioridade;Extraordinário:Emprego eventual e temporário de meios operacionais em face de acontecimento imprevisto que exige manobra de recursos;Especial:

Emprego temporário de meios operacionais em eventos

previsíveis

que exijam esforço específico;

Lugar:

Urbano;

Rural.Instrutor:

Gean Dillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

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Variáveis

Forma (disposição da tropa no terreno):

Desdobramento:

Disposição das Unidades Operacionais no terreno até o nível de Destacamento;

Escalonamento:Grau de responsabilidade dos sucessivos e distintos níveis da Cadeia de Comando, no seu espaço físico;Tempo (período do empenho):Jornada: 24 horas do dia;Turno: fração da jornada previamente determinada.

Instrutor:

Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º

Ten QOC

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Variáveis

Suplementação (recursos adicionais):

Cães;

HT (rádio transceptor);

Armamentos e equipamentos peculiares;Outros;Desempenho (emprego do PM na atividade fim):Atividade de linha:Emprego diretamente relacionado com o público;Atividade auxiliar:

Emprego em apoio imediato ao policial em Atividade de Linha (não confundir com o apoio imediato da atividade meio).

Instrutor:

Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º Ten

QOC

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Variáveis

Instrutor:

Gean

Dillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

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Requisitos Básicos

Conhecimento da missão:

O desempenho da atividade de Policiamento Ostensivo impõe, como condição essencial para eficiência operacional, o completo conhecimento da missão, que tem origem na tomada da informação real em tempo hábil, no preparo técnico-profissional e se completa com o interesse do indivíduo;

Conhecimento do local de atuação:

Compreende o conhecimento amplo do espaço geográfico - seu aspecto físico e a realidade político-econômica e social da comunidade que habita esse ambiente.

Instrutor: Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º

Ten

QOC

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Requisitos Básicos

Relacionamento:

Compreende o estabelecimento de contatos com os integrantes da comunidade, proporcionando a familiarização com seus hábitos, costumes e rotinas, de forma a criar uma empatia entre o Policial Militar e a comunidade, para que juntos possam trabalhar por uma melhor segurança;

Postura e compostura:

A atitude, compondo a apresentação pessoal, bem como a correção de maneiras no trato com as pessoas, influem decisivamente no grau de confiabilidade do público em relação à Corporação e mantém elevado o grau de autoridade do Policial Militar, facilitando-lhe o desempenho operacional.

Instrutor: Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º

Ten

QOC

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Requisitos Básicos

Comportamento na ocorrência:

O caráter impessoal e imparcial da ação Policial Militar revela a natureza eminentemente profissional da atuação, em qualquer ocorrência, e requer que seja revestida de urbanidade, energia serena, brevidade compatível e, sobretudo, isenção, tolerância e bom senso.

Instrutor:

Gean Dillery

Guedes Marcelino – 1º Ten

QOC

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Conceitos Básicos

Dúvidas?

Dívidas!

Instrutor:

Gean

Dillery

Guedes Marcelino – 1º

Ten

QOC