Miguel Gomes Coordenador NORTE 2020 Estrutura da apresentação Contexto Económico e Social Europa 2020 Pilares Fundamentais e Metas do Portugal 2020 Fundos Estruturais FSE e FEDER Estratégia ID: 759223
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Slide1
WORKSHOP
Inclusão Social e Emprego
Miguel Gomes| Coordenador NORTE 2020
Slide2Estrutura da apresentação
Contexto Económico e Social
Europa 2020 – Pilares Fundamentais e Metas do Portugal 2020
Fundos Estruturais – FSE e FEDER
Estratégia
de Desenvolvimento Regional
Objetivos Temáticos da UE 2014-2020: Inclusão Social e Emprego
Estruturação do Norte 2020 em Eixos Prioritários: Inclusão Social e Emprego
Dotações financeiras do Programa Operacional Regional do Norte – Norte 2020: Inclusão Social e Emprego
Prioridades de Investimento e
Objetivos Específicos dos Eixos Prioritários 6 e 7
Indicadores dos
Eixos Prioritários 6 e 7
Domínios de
Intervenção dos Eixos Prioritários 6 e 7
Tipologias de
Operação dos Eixos Prioritários 6 e 7
Beneficiários dos Eixos Prioritários 6 e 7
Abordagem
Integrada ao Desenvolvimento
Territorial: Inclusão Social e Emprego
Critérios de Seleção das Operações – Norte 2020
POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Slide31. Contexto Económico e Social
A Crise económica e financeira, iniciada em 2007 nos EUA (sub-prime), as consequentes medidas de austeridade e o seu impacto no contexto social europeu e nacional:
Segundo o Eurostat, em 2013, cerca 122.6 milhões de pessoas na EU28 (24.5% da população europeia) era considerada como estando
em risco de pobreza e/ou exclusão social
.
Em Portugal o registo era de 27.5% (2 877 milhões de pessoas)
;
Em género, são as
mulheres
quem se encontram em maior risco de pobreza e de exclusão social (25.4%);
Em Portugal, no ano de 2013, as pessoas em risco de pobreza ou exclusão social
por grupo etário
era de, 31.7% com idades inferiores a 18 anos (27,7% na EU28), 28,5% dos 18 aos 64 anos (25,4% na EU28) e 20,3% com 65 ou mais anos (18,2% na EU28);
9.6
% da população na UE28, em 2013, estava em situação de
privação material severa
.
Em Portugal a percentagem era de 10.9% em 2013
;
Em
Portugal, 12,2% da População com idade inferior a 60 anos vivia em
agregados com muita baixa intensidade de trabalho
(10,6% na UE28
);
Taxa
de desemprego ainda elevada: A
taxa de desemprego
em 2013, em Portugal, era de 15,3% (apesar de ter vindo a baixar ao longo dos
últimos anos ainda
se situava nos 11,9% no final do 2.º trimestre de 2015
);
Elevados
índices de
desemprego de longa duração e de desemprego jovem
Slide41. Contexto Económico e Social
Situação da Pobreza e Exclusão Social
Incidência da pobreza infantil
Vulnerabilidade social acrescida em agregados com crianças
Trabalhadores com níveis de escolaridade muito reduzidos refletindo desigualdades salariais acentuadas
Crescente número de famílias com baixa intensidade de trabalho
Existência de grupos específicos particularmente vulneráveis (desempregados de longa e muito longa duração, pessoas com deficiência eIncapacidade, imigrantes e minorias étnicas, sem-abrigo)
Potencial agudização das discriminações e estereótipos sociais
Crescimento do fenómeno do
sobre-endividamento
Slide51. Contexto Económico e Social
Situação do Mercado de Trabalho
Desemprego em níveis ainda elevados
Desemprego estrutural (Desemprego de longa duração)
Jovens NEET – jovens nãoempregados e que não estão em educação ou formação - Em 2013, existiam 280 mil jovens NEET entre os 15 e os 29 anos, representando 16% da população jovem até aos 30 anos
Desemprego onde predominam as baixas qualificações
Peso excessivo dos contratos
temporários
e outras modalidades contratuais atípicas
Slide62. Europa 2020 – Estratégia da União Europeia – Objetivos e Metas
Lançada
em 2010 para os dez anos seguintes,
traduz-se na
estratégia da União Europeia para o crescimento e o
emprego
Cinco
objetivos principais que a UE deverá atingir até ao final de
2020:
1. Emprego
Aumentar
para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos 20-64 anos
2.
I&D
Aumentar
para 3% do PIB o investimento da UE na I&D
3.
Alterações
climáticas e sustentabilidade energética
Reduzir
as emissões de gases com efeito de estufa em 20% (ou em 30%, se
forem reunidas
as condições necessárias) relativamente aos
níveis registados em 1990
Obter
20% da energia a partir de fontes renováveis
Aumentar
em 20% a eficiência energética
4. Educação
Reduzir
a taxa do abandono escolar precoce para menos de 10%
Aumentar
para, pelo menos, 40% a percentagem da população na
faixa etária dos 30-34
anos que possui um diploma do ensino superior
5. Luta
contra a pobreza e a exclusão social
Reduzir
, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em
situação de
pobreza ou de exclusão social
Slide72. Europa 2020 – Estratégia da União Europeia - Pilares Fundamentais
Crescimento inteligente
Crescimento sustentável
Crescimento Inclusivo
Fundos Estruturais como instrumento fundamental na concretização das metas sociais da Europa 2020, entre outras, o da redução da pobreza
Para a melhoria dos
resultados
em
matéria de educação, investigação e inovação
Para uma economia mais eficiente, ecológica e competitiva
Para uma
economia com uma taxa de emprego elevada que
assegure
a coesão económica, social
e territorial
Slide82. Europa 2020 - Metas do Portugal 2020 – Inclusão Social e Emprego
OT 8. Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores
Meta em 2020: aumento da taxa de emprego da população dos 20 aos 64 anos para 75%.
OT 9. Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
Meta até 2020: redução
de, pelo menos, 200 mil pessoas em situação de pobreza
Slide93. Fundos Estruturais
Princípios Aplicáveis em matéria de Emprego e Inclusão Social:
Abordagens
socialmente integradas
na luta
contra a pobreza e a exclusão social (através de abordagens integradas de Inclusão Ativa
)
Promoção
da inovação social
;
Promoção da Igualdade
entre homens e mulheres
;
Luta
contra a discriminação
;
Melhoria no
acesso às tecnologias de informação dos grupos desfavorecidos para evitar a exclusão digital
.
Melhoria e reforço da empregabilidade
Desenvolvimento local
Slide103. Fundos Estruturais
Fundo Social Europeu (FSE) como instrumento financeiro para investir:
em recursos humanosno emprego na participação e inclusão social
20
% do FSE alocado à promoção da inclusão social e à luta contra a pobrezaMaior articulação de vários tipos de medidas de empregabilidadePromoção da inovação social que permite testar e aplicar soluções inovadoras que venham suprir as necessidades sociais
O FSE no Portugal 2020 viu o seu papel reforçado no âmbito
de uma política de redução
da pobreza e da exclusão social:
Slide113. Fundos Estruturais
FEDER : Prioridades na área da Inclusão Social e Emprego
Financiamento
de estruturas físicas de apoio
empreendedorismo
Apoio a Investimentos
em infraestruturas nas áreas da saúde e
sociais
Apoio financeiro à
regeneração física e económica de comunidades urbanas e rurais mais desfavorecidas e o apoio às empresas
sociais
Apoio ao investimento
na educação,
no desenvolvimento de competências
e
na aprendizagem
ao longo da
vida
Apoio ao
nvestimento
em habitação social, articulada com planos integrados com intervenção nas áreas da educação, saúde e o emprego.
Slide124. Estratégia de Desenvolvimento Regional
Visão
“A Região do Norte será, em
2020,
capaz de gerar um nível de produção de bens e serviços transacionáveis que permita recuperar a trajetória de convergência a nível Europeu, assegurando, de forma sustentável, acréscimos de rendimento e de emprego da sua população e promovendo, por essa via, a coesão económica, social e territorial”
Intensificação tecnológica da base produtiva
Valorização económica de ativos e recursos intensivos em território
Objetivos Estratégicos
Melhoria do posicionamen-to competitivo à escala global
Consolidação de um sistema urbano policêntrico
Promoção da empregabili-dade de públicos e territórios-alvo
Objetivos Transversais
Acréscimo de qualificações de todos os segmentos da população
Melhoria da eficácia e da eficiência do modelo de governação
Estratégia da Região do Norte de Especialização Inteligente
Slide135. Objetivos Temáticos da UE 2014-2020
* Os 11 Objetivos Temáticos foram definidos ao nível europeu para os Programas Operacionais do período 2014-2020 (Artigo 9º do Regulamento UE 1303/2013).
Objetivo Temático (OT)*
PO Norte
OT1.
Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
X
OT2. Melhorar o acesso às TIC
X
OT3. Reforçar a competitividade das PME
X
OT4. Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores
X
OT5. Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão dos riscos
O
OT6. Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos
X
OT7. Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais infraestruturas das redes
O
OT8. Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores
X
OT9. Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
X
OT10. Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida
X
OT11. Reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública
X
Slide146. Estruturação do Norte 2020 em Eixos Prioritários
Eixo Prioritário (EP)* FundoObjetivo Temático (OT) da UE correspondente*EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e InovaçãoFEDEROT1EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas FEDEROT3EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono FEDEROT4EP4. Qualidade Ambiental FEDEROT6EP5. Sistema UrbanoFEDEROT4, OT6 e OT9EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores FSE e FEDEROT8EP7. Inclusão Social e Pobreza FSE e FEDEROT9EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida FSE e FEDEROT10EP9. Capacitação Institucional e TICFSE e FEDEROT2 e OT11EP10. Assistência técnicaFEDER-
* Os eixos prioritários foram estruturados segundo um conjunto de 11 Objetivos Temáticos definidos ao nível europeu para os Programas Operacionais do período 2014-2020 (Artigo 9º do Regulamento UE 1303/2013).
3.379 M€
FEDER83%
FSE
17%
Slide157. Dotações financeiras do Programa Operacional Regional (M€)
Eixo Prioritário (EP)*FEDER (M€)*FSE (M€)*Total do EP (M€)*EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação403403EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas 1.2621.262EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono 159159EP4. Qualidade Ambiental 161161EP5. Sistema Urbano385385EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 58138195EP7. Inclusão Social e Pobreza 80138218EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida 173 263436EP9. Capacitação Institucional e TIC324476EP10. Assistência técnica8484TOTAL do Programa Operacional2.7965833.379
* Os valores são apresentados em milhões de euros (M€). Por questões de arredondamento, os totais, quer em linha quer em coluna, poderão não corresponder à soma das parcelas.
Slide167. Dotações financeiras do Programa Operacional (%)
Eixo Prioritário (EP)*FEDER (%)*FSE (%)*Total do EP (%)*EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação14,4%11,9%EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas 45,2%37,4%EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono 5,7%4,7%EP4. Qualidade Ambiental 5,8%4,8%EP5. Sistema Urbano13,8%11,4%EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 2,1%23,6%5,8%EP7. Inclusão Social e Pobreza 2,9%23,7%6,4%EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida 6,2%45,1%12,9%EP9. Capacitação Institucional e TIC1,2%7,6%2,3%EP10. Assistência técnica3,0%2,5%TOTAL do Programa Operacional100%100%100%
* Por questões de arredondamento, os totais poderão não corresponder à soma das parcelas.
Slide178. Prioridades de Investimento e Objetivos Específicos – EP 6
Prioridade de Investimento
Objetivo Específico
Descrição
PI 8.1. Acesso ao emprego pelos candidatos a emprego e os inativos
,
incluindo
desempregados
de longa duração e pessoas afastadas do mercado de trabalho através de iniciativas locais de emprego e de apoio à mobilidade dos trabalhadores
Inserção de inativos e de desempregados no mercado de trabalho
através de
estágios profissionais na Administração
Local
Aumentar o emprego sustentável
e atenuar o ciclo
vicioso
entre a precariedade, o trabalho temporário e a inatividade, em ações
suscetíveis
de complementaridade com o Plano Garantia Jovem, sobretudo no que respeita ao período pós-2016.
PI
8.3. Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas
, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras
Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras
Aumentar o emprego sustentável entre os desempregados, os inativos e outras pessoas em situação mais vulnerável, através de a
poios ao autoemprego e à criação de empresas
, assegurando-se a integração de componentes de apoio técnico à criação e consolidação de projetos concedidos pela rede de EPAT – entidades prestadoras de apoio técnico, no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE).
PI
8.5. Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários
Aumentar o número de trabalhadores e empresários aptos à adoção de novas técnicas, tecnologias e métodos organizacionais para melhorar a sua empregabilidade
Aumentar o número de empresários com novas qualificações e competências
para a reorganização empresarial e melhoria da qualidade de
gestão;
Formação de
outros ativos das empresas
que aumente
o número de trabalhadores aptos à adoção das novas técnicas, tecnologias e métodos
organizacionais.
Slide188. Prioridades de Investimento e Objetivos Específicos – EP 6
Prioridade de Investimento
Objetivo Específico
Descrição
PI
8.8. Apoio ao desenvolvimento
dos viveiros de empresas
e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas
Incentivar a criação de emprego por conta própria e de empresas por desempregados e outras pessoas desfavorecidas ou inativas
Apoios ao autoemprego, ao
microempreendedorismo
e à criação de empresas, aumentando o número dessas empresas e a expansão da sua produção, assegurando ainda a integração de componentes de
formação técnica
especializada e de gestão de projetos empresariais nas medidas de apoio, através da PI
8.3;
EPI
8.9. Apoio ao crescimento propício ao emprego através do desenvolvimento do potencial endógeno como parte integrante de uma estratégia territorial para zonas específicas
Assegurar a valorização económica de recursos endógenos em espaços de baixa densidade, através da dinamização de estratégias específicas de promoção
da competitividade
territorial
Valorização dos recursos endógenos como fonte de rendimento e de aumento do emprego
, de conservação do capital social e humano
nas zonas de baixa
densidade
, funcionando
como uma barreira às dinâmicas de despovoamento, melhorando a competitividade territorial de áreas de baixa
densidade,
dando valor económico a recursos
endógenos:
recursos naturais, património histórico, saberes tradicionais,
etc
Slide198. Prioridades de Investimento e Objetivos Específicos – EP 7
Prioridade de Investimento
Objetivo Específico
Descrição
PI
9.1. Inclusão ativa
, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade
Promover iniciativas de inclusão social, potenciando parcerias de caráter inovador e/ou experimental que envolvam uma ampla gama de entidades
Por um lado, implementar iniciativas inovadoras e/ou experimentais de inclusão social
, que promovam a articulação territorial de diferentes dimensões de intervenção e assegurem a otimização das respostas existentes de forma adequada às necessidades.
Por outro lado, evitar a perda de competências socioprofissionais elementares e potenciar a transição para o
mercado de trabalho
, designadamente através do contacto dos desempregados com outros trabalhadores e atividades.
PI
9.6. Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária
Dinamizar a criação de estratégias de desenvolvimento socioeconómico de base local lideradas pelas respetivas comunidades
Concertação estratégica e operacional entre parceiros, focalizada no empreendedorismo
, dando resposta aos elevados níveis de desemprego e aos crescentes índices de pobreza, através da dinamização económica local, da revitalização dos mercados locais e da sua articulação com territórios mais amplos
PI
9.7. Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais
Qualificar e adequar a atual rede de serviços e equipamentos sociais e de saúde à satisfação das necessidades da população
Melhorar o acesso e a gestão dos serviços e das respostas sociais e de saúde nas infraestruturas apoiadas
, promovendo a sustentabilidade e a qualificação dos serviços públicos numa lógica de reengenharia funcional e territorial do modelo de prestação de serviços à escala local e/ou intermunicipal
PI
9.10. Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária
Constituir estratégias de desenvolvimento socioeconómico de base local lideradas pelas respetivas comunidades
Aprofundar experiências de diversificação das economias de base rural e das zonas pesqueiras e costeiras, bem como de promoção da inovação social.
Apoiar preferencialmente investimentos de dimensão limitada na criação, expansão e qualificação de microempresas que gerem empregos sustentáveis
Slide209. Indicadores do Eixo Prioritário 6
Eixo Prioritário (EP)FEDER (M€)FSE (M€)Total do EP (%PO)EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 581385,8%
Prioridades de Investimento do EP6*Indicadores de resultado [meta 2023]*Indicadores de realização [meta 2023]*PI1 8.1. Acesso ao emprego pelos candidatos a emprego e os inativos (…), igualmente através de iniciativas locais de emprego e de apoio à mobilidade dos trabalhadoresParticipantes empregados 6 meses depois de terminada a participação num estágio profissional na administração local [35%]Participantes desempregados que beneficiam dos estágios profissionais na administração local [450]PI 8.3. Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadorasPessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego, incluindo autoemprego, que permanecem 12 meses após o fim do apoio [70%]Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego, incluindo autoemprego [10.000]PI 8.5. Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresáriosTrabalhadores que se consideram mais aptos para a inovação e gestão após a frequência da formação [75-85%]Pessoal altamente qualificado contratado por empresas que se encontra empregado 6 meses após o apoio [65%]Pessoal altamente qualificado contatado por empresas apoiadas [400]Trabalhadores apoiados em ações de formação em contexto empresarial [33.500]PI 8.8. Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas Postos de trabalho criados [1.260]Nº de empresas que recebem apoio [900]PI 8.9. Apoio ao crescimento propício ao emprego através do desenvolvimento do potencial endógeno como parte integrante de uma estratégia territorial para zonas específicas (…)Efeito multiplicador do investimento público no investimento privado [1.90]Estratégias específicas de valorização de recursos endógenos [6]
* A redação e a numeração das prioridades
de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE)
1301/2013
e (UE) 1304/2013.
A redação de algumas prioridades e/ou
indicadores
apresentados deste quadro foi simplificada. Esta
informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em
http://
www.norte2020.pt
Slide219. Indicadores do Eixo Prioritário 7
Eixo Prioritário (EP)FEDER (M€)FSE (M€)Total do EP (%PO)EP7. Inclusão Social e Pobreza 801386,4%
Prioridades de Investimento do EP*Indicadores de resultado [meta 2023]*Indicadores de realização [meta 2023]*PI 9.1. Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidadeParticipantes empregados 6 meses depois de terminada a participação em ações de trabalho socialmente necessário [42%]Participantes em ações de trabalho socialmente necessário [36.000]Projetos de inovação e experimentação social apoiados [34]PI 9.6. Estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locaisPessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego que permanecem 12 meses após o fim do apoio [50%]Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego, incluindo autoemprego [1.100]PI 9.7. Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais (…)Percentagem de utentes inscritos em USF [90%]População abrangida por serviços de saúde melhorados [250.000]Equipamentos sociais e de saúde apoiados [116]PI 9.10. Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitáriaEfeito multiplicador do investimento público no investimento privado [1,40]Estratégias DLBC apoiadas [16]
* A redação e a numeração das prioridades
de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE)
1301/2013
e (UE) 1304/2013.
A redação de algumas prioridades e/ou
indicadores
apresentados deste quadro foi simplificada. Esta
informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em
http://
www.norte2020.pt
Slide2210. Domínios de Intervenção
Domínios
de Intervenção
Fundo
FSE
Eixo Prioritário
Domínio
Montante em EUR
6
Acesso
ao
emprego
pelos candidatos a emprego e os
inativos
4 882 970
Emprego
por conta própria,
empreendedorismo
e
criação de
empresas
75 115 052
Adaptação
dos trabalhadores
, das empresas
e dos empresários à mudança
57 789 608
Fundo
FEDER
Eixo Prioritário
Domínio
Montante em EUR
6
Desenvolvimento
das atividades das PME,
apoio ao empreendedorismo e
incubação
20 710 611
Apoio
a
empresas sociais
(PME)
2 301 179
Desenvolvimento
e
promoção do potencial turístico
das zonas naturais
12 081 190
Proteção
, desenvolvimento e promoção de ativos públicos de turismo
6 903 537
Desenvolvimento
e promoção de serviços públicos de turismo
862 942
Proteção
, desenvolvimento e
promoção de ativos públicos culturais e patrimoniais
11 218 247
Desenvolvimento
e
promoção de serviços públicos culturais e patrimoniais
3 451 768
Soma dos
DI
195 317 104
Dotação do EP
195 317 104
FSE
137 787 630
FEDER
57 529 474
Slide2310. Domínios de Intervenção
Domínio
de Intervenção
Fundo
FSE
Eixo Prioritário
Domínio
Montante em EUR
7
Inclusão
ativa,
promover
oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade
102 371 634
Estratégias
de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais
35 592 908
Fundo
FEDER
Eixo Prioritário
Domínio
Montante em EUR
7
Infraestruturas
de saúde
27 057 546
Outras
infraestruturas
sociais
27 736 479
Serviços
e aplicações de administração pública em
linha
865 169
Serviços
e aplicações de inclusão
eletrónica
576 779
Soluções
TIC para responder ao desafio do envelhecimento ativo e saudável e serviços e aplicações de saúde em
linha
1 441 948
Iniciativas
de desenvolvimento promovidas pelas comunidades locais em zonas urbanas e rurais
22 183 816
Soma dos DI
217 826 279
Dotação do EP
217 826 279
FSE
137 964 542
FEDER
79 861 737
Slide2411. Tipologias de Operação
Eixo Prioritário 6: Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores
Prioridade de
Investimento (PI
)
Tipologias de ação PO
Domínio Intervenção (DI)
8.1 Acesso ao emprego para os candidatos a emprego e os
inativos.
Inserção
de inativos e de
desempregados no mercado de trabalho
102. Iniciativas
locais de emprego e de apoio à mobilidade dos trabalhadores
8.3 Criação de emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de
empresas
Incentivo
à
criação do próprio
emprego
Apoio
à criação do próprio emprego por
beneficiários de prestações de
desemprego
Apoio
ao
artesanato e aos ofícios
tradicionais
Incentivo
direcionado para
microempresas, que promovam a criação de emprego, nomeadamente em territórios de baixa densidade
, e ao empreendedorismo
cooperativo
Apoio
ao
microempreendedorismo
verde
e
ao
microempreendedorismo
social
Apoio
à
criação de emprego e ao empreendedorismo através do sistema de microcrédito
.
104. Emprego
por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras
Slide2511. Tipologias de Operação
Eixo Prioritário 6: Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores
Prioridade de Investimento (PI)
Tipologias de ação PO
Domínio Intervenção (DI
)
8.5 Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança
Formação para a inovação
empresarial:
Apoio
ao desenvolvimento de ações de formação e de capacitação dos gestores para a inovação e gestão
empresarial.
Apoio
à participação de ativos de empresas em ações de
formação,
associada a projetos de
investimento.
Inserção de recursos humanos altamente qualificados nas empresas:
Apoio
à integração de recursos humanos altamente qualificados nas
empresas.
Apoio
à contração pelas empresas de doutorados e de
pós-doutorados.
106. Adaptação
dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança
8.8 A concessão de apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e o apoio à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas
Apoio
a
incentivo ao investimento de pequena dimensão para expansão da atividade empresarial e para a criação de
microempresas
Apoio
a iniciativas empresariais
de micro e pequenas empresas de base local,
especialmente em territórios de baixa
densidade
Apoio
a investimentos de expansão ou
criação de incubadoras/viveiros de empresas sociais
;
O apoio
à criação de empresas e ao empreendedorismo através do sistema de microcrédito será utilizado para apoiar algumas tipologias de ação.
67. Desenvolvimento
das atividades das PME, apoio ao empreendedorismo e incubação, incluindo apoio a empresas derivadas (spin-outs) e a novas empresas (spin-
offs
)
73. Apoio
a empresas sociais (PME)
Slide2611. Tipologias de Operação
Eixo Prioritário 6: Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores
Prioridade de Investimento (PI)
Tipologias de ação PO
Domínio Intervenção (DI
)
8.9 A concessão de apoio ao crescimento propício ao emprego através do desenvolvimento do potencial endógeno como parte integrante de uma estratégia territorial para zonas
específicas.
Valorização dos recursos endógenos
em territórios
específicos:
Promoção
de
operações de qualificação e dinamização de aldeias emblemáticas e de centros
rurais
(
ii
)
Incentivo
a atividades turísticas, artesanais
e
de desenvolvimento
de produtos tradicionais
(
iii
)
Valorização
e gestão de sistemas produtivos
locais
(
iv
)
Oferta de serviços coletivos de apoio técnico, de promoção conjunta de produtos e serviços locais e acesso aos mercados
91
. Desenvolvimento e promoção do potencial turístico das zonas
naturais
92. Proteção, desenvolvimento e promoção de ativos públicos de turismo
93
. Desenvolvimento e promoção de serviços públicos de turismo
94
. Proteção, desenvolvimento e promoção de ativos públicos culturais e patrimoniais
95
. Desenvolvimento e promoção de serviços públicos culturais e patrimoniais
Slide2711. Tipologias de Operação
Eixo Prioritário 7: Inclusão Social e Pobreza
Prioridade de Investimento (PI)
Tipologias de ação PO
Domínio Intervenção (DI
)
9.1 Inclusão ativa, incluindo com vista à promoção da igualdade de oportunidades e da participação ativa e a melhoria da empregabilidade
Abordagens
integradas para a inclusão ativa, através
de programas integrados de inovação e experimentação social e de animação territorial, envolvendo redes sociais
sub-regionais
(
ii
)
“Contratos
de Emprego Inserção” (
CEI
)
109
. Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade
9.6 Estratégias de desenvolvimento local de base comunitária
Qualificação
e
promoção da inovação no desenvolvimento de produtos do setor
primário
Apoio
ao empreendedorismo
, à criação de empresas e do próprio emprego e à criação de emprego
Promoção
de
projetos de inovação social
Estímulo
à inovação no que respeita à procura de novas respostas sociais
Qualificação
das pessoas, incluindo o
apoio a jovens tecnicamente habilitados para a implementação de projetos de inovação social em territórios urbanos críticos ou rurais e costeiros de baixa densidade
.
114
. Estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais
Slide2811. Tipologias de Operação
Eixo Prioritário 7: Inclusão Social e Pobreza
Prioridade de Investimento (PI)
Tipologias de ação PO
Domínio Intervenção (DI
)
9.7 Investimentos na saúde e nas infraestruturas
sociais
Equipamentos de saúde
:
Construção
, requalificação e apetrechamento de unidades prestadoras de cuidados de saúde
primários
Remodelação
, beneficiação de serviços de urgência
hospitalares
Aquisição
e desenvolvimento de sistemas de informação que permitam um funcionamento em rede das instituições de saúde e uma melhor comunicação com os
utentes
Equipamentos sociais:
Infraestruturas
sociais, nas áreas da infância, deficiência e terceira idade, envolvendo a construção, reconversão e adaptação de
equipamentos
Investimento
em equipamentos e tecnologias em áreas terapêuticas de pessoas com
deficiência
Aquisição
e desenvolvimento de sistemas de informação que permitam um funcionamento em rede das instituições sociais e uma melhor comunicação com os utentes
.
53
. Infraestruturas de
saúde
55
. Outras infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento regional e local
78
. Serviços e aplicações de administração pública em
linha
80
. Serviços e aplicações de inclusão eletrónica, acesso eletrónico e aprendizagem e ensino eletrónicos, literacia digital
81
. Soluções TIC para responder ao desafio do envelhecimento ativo e saudável e serviços e aplicações de saúde em
linha
9.10 Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária
Qualificação
e
promoção da inovação no desenvolvimento de produtos do setor
primário
Promoção
e
valorização do património cultural e
natural
Apoio
ao empreendedorismo
, à criação de empresas e do próprio emprego e ao emprego
Promoção
de
projetos de inovação social
reforçando a sua vocação inclusiva e
solidária
Estímulo
à inovação no que respeita à procura de novas respostas sociais
para a resolução de desafios sociais identificados.
97
. Iniciativas de desenvolvimento promovidas pelas comunidades locais em zonas urbanas e rurais
Slide2912. Beneficiários
Eixo Prioritário (EP)
Tipologia de operações
Beneficiários
EP 6 - Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores
Criação de emprego por conta própria e de empresas e
microempreendedorismo
PME, associações empresariais,
autarquias
e empresas sociais e entidades do terceiro setor, agentes de desenvolvimento local, setor cooperativo e organismo que implementa o instrumento financeiro ou o fundo de fundos
Valorização dos recursos endógenos em territórios
específicos e
aumento da atratividade dos territórios de baixa densidade
Entidades públicas
e privadas sem fins lucrativos que promovam os territórios rurais e de baixa densidade e a valorização económica de recursos endógenos
Inserção de inativos e de
desempregados,
através de estágios profissionais na Administração Local
As autarquias locais, as entidades intermunicipais, as associações de municípios e de freguesias de direito público e o setor empresarial
local
Criação de emprego por conta própria e apoio à criação de empresas
Entidades públicas do setor do emprego e formação, microempresas e empreendedores e empresas sociais,
entidades públicas
e entidades sem fins lucrativos que desenvolvem a sua atividade na área social e do emprego, agentes de desenvolvimento local, setor cooperativo e organismo que implementa o instrumento financeiro ou o fundo de fundos
.
Formação para a inovação empresarial
Empresas, associações empresariais e agrupamentos de empresas, entidades públicas e entidades do setor
social
Inserção de recursos humanos altamente qualificados nas empresas
Slide3012. Beneficiários
Eixo Prioritário (EP)
Tipologia de operações
Beneficiários
EP7 - Inclusão Social e Pobreza
Equipamentos de
saúde
Entidades
públicas que prestam serviços de saúde ou
outras entidades públicas mediante protocolo com os serviços e organismos do ministério responsável pela área da saúde
.
Equipamentos
sociais
Pessoas
coletivas de direito público
e as entidades de direito privado sem fins lucrativos que atuam na área social
.
Apoio a intervenções desenvolvimento socioeconómico de base
local (DLBC) - FEDER
PI 9.10:
Entidades públicas
, entidades privadas sem fins lucrativos e empresas, ADL (Associações de Desenvolvimento Local)
Abordagens integradas para a inclusão ativa, através de programas integrados de inovação e experimentação social e de animação
territorial
Entidades públicas
e entidades privadas sem fins
lucrativos
“
Contratos de Emprego Inserção” (CEI
)
IEFP
, I.
P
Apoio a intervenções de desenvolvimento socioeconómico de base
local
(DLBC) - FSE
PI 9.6:
Entidades públicas
, entidades privadas sem fins lucrativos e empresas, ADL (Associação de Desenvolvimento Local)
Slide3113. Abordagem Integrada ao Desenvolvimento Territorial
Investimentos Territoriais Integrados (ITI)
Eixo Prioritário (EP) do PO Norte*
M€ afetos
à ITI
(FEDER + FSE)
(%) face ao
Total da Prioridade de Investimento
EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores (OT8 para ITI)
98
52%
EP7. Inclusão Social e Pobreza (OT9 para
ITI
)
110
50%
TOTAL ITI
NUTS III, incluindo AMP
403
24% (c)
Slide3214. Critérios de Seleção das Operações – Norte 2020
Princípios orientadores:
Equidade
-
inexistência de discriminação negativa relativamente aos beneficiários
com as mesmas
características;
Capacitação
– os beneficiários devem dispor da
capacidade técnica, financeira e de gestão necessária à boa execução das operações
, não apresentando registo histórico relevante em matéria de irregularidades
;
Estratégia
–
alinhamento das operações aos planos e outros instrumentos de política territorial e setorial relevantes
, bem como às políticas horizontais de nível comunitário;
Eficiência
- as operações selecionadas terão de produzir o melhor resultado possível por unidade de recurso despendida;
Eficácia
- as operações selecionadas terão de contribuir para o cumprimento dos objetivos da prioridade de investimento e respetivos indicadores de realização e de resultado;
Sustentabilidade
- o total das operações apoiadas não deve exceder as dotações orçamentais estabelecidas;
Transparência
- os critérios para a seleção das operações selecionadas devem ser claros e concisos;
Publicidade
- os critérios para a seleção das operações devem ser previamente divulgados aos beneficiários;
Adicionalidade
- as operações selecionadas devem gerar um incremento no bem-estar social.
Slide3315. POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Objetivos Temáticos (OT) e Prioridades de Investimento (PI):
OT 8. Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores
OT 9. Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
PI 8i. Acesso ao empregoPI 8ii. Integração profissionalPI 8iv. Igualdade de OportunidadesPI 8v. Adaptabilidade dos trabalhadoresPI 8vii. Modernização do mercado de trabalho
PI 9i.
Inclusão ativa
PI 9iii
. Igualdade de
oportunidades
PI 9iv
. Acesso a serviços
sustentáveis
PI 9v
. Empreendedorismo social
Slide3415. POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Eixo I - Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego;Eixo II - Iniciativa Emprego Jovem;Eixo III - Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação;Eixo IV - Assistência Técnica.
Eixos Prioritários
Slide3515. POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Eixo I - Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego
Eixo I
PI 8vii: MODERNIZAÇÃO
DO MERCADO DE TRABALHOOE 1.6 – Modernizar as instituições no mercado de trabalhoOE 1.7 – Modernizar a capacitação institucional dos Parceiros Sociais
PI 8i: ACESSO AO EMPREGOOE 1.1 – Integrar desempregados e inativos no mercado de trabalho
PI 8ii: INTEGRAÇÃO PROFISSIONALOE 1.2 – Integrar os jovens no mercado de trabalho
PI 8v: ADAPTABILIADE DOS TRABALHADORESOE 1.5 – Melhorar a empregabilidade da população ativa
PI 8iv: IGUALDADE
DE OPORTUNIDADES
OE 1.3 – Reforçar a conciliação entre a vida familiar e profissional
OE 1.4 – Apoio a criação do próprio emprego por mulheres
Slide3615. POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Eixo II - Iniciativa Emprego Jovem
Eixo II
PI 8ii:
INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL
OE 2.1 – Integrar os jovens
NEET (não estão a estudar, trabalhar ou em formação)
no
mercado de trabalho (inativos e desempregados)
Slide3715. POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Eixo III - Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
Eixo III
PI
9i: INCLUSÃO ATIVAOE 3.1. Promover competências a grupos potencialmente vulneráveisOE 3.2. Reforçar a coesão socialOE 3.3. Promover um voluntariado potenciador de inclusão social
9iii: IGUALDADE DE OPORTUNIDADESOE 3.4. Promover a igualdade de oportunidades e género
9iv: ACESSO A SERVIÇOS SUSTENTÁVEISOE 3.5. Alargar a oferta de serviços sociais e de saúde
PI 9v: EMPREENDEDORISMO
OE 3.6. Promover o empreendedorismo e a inovação social
Slide3815. POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Eixo IV – Assistência Técnica
Eixo IV
Gestão e Acompanhamento do Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Slide3915. POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Eixos Prioritários – Dotações (M€)
Slide40Prioridade de InvestimentoTipologia de Operação Descrição PI 8i - Acesso ao emprego Estágios Promoção do emprego de desempregados, apoiando a transição entre o sistema de qualificações e o mercado de trabalho e a integração profissional de desempregados, através da realização de uma experiência prática em contexto de trabalho em entidades empregadoras. PI 8iv – Igualdade de OportunidadesApoio técnico à elaboração, monitorização a execução e avaliação de planos para a igualdadeDesenvolvimento de diagnósticos, formação, implementação e avaliação de Planos para a igualdade em entidades empregadoras.PI 9i - Inclusão ativaCapacitação para a inclusãoPromover a capacitação de grupos potencialmente vulneráveis, apostando no desenvolvimento de competências de natureza pessoal e social, para a sua (re)inserção social e profissional.Cultura para TodosPromoção da inclusão social por via da Cultura (projetos integrados de base cultural de desenvolvimento local, dinamização de práticas artísticas por e para grupos desfavorecidos)
Intervenção da Administração Local nas Tipologias de Operação do POISE como Promotor/Beneficiário e/ou Entidade Parceira - Exemplos
15.
POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Slide41Prioridade de InvestimentoTipologia de Operação Descrição PI 9i - Inclusão ativaInserção sócio profissional da comunidade ciganaApoiar um conjunto alargado de iniciativas de promoção da inclusão social por via da cultura, que vão desde a dinamização de práticas artísticas por e para grupos Projeto de Mediadores Municipais e Mediadores Interculturais em Serviços PúblicosPromover a integração de públicos marginalizados, com base os princípios da mediação, interculturalidade e intervenção comunitária, privilegiando a formação e contratação de mediadores da comunidade alvo.Contratos locais de desenvolvimento social (CLDS) Promover a inclusão social, de forma integrada e multissetorial, através de ações a executar em parceria que contribuirão para a empregabilidade, combate à pobreza e exclusão social.PI 9iii – Igualdade de OportunidadesFormação de públicos estratégicos Qualificar profissionais que desempenham competências, nas mais variadas áreas sociais, em domínios associados à promoção da igualdade de oportunidades e de género, ao combate à discriminação, à violência doméstica e de género e ao tráfico de seres humanos e que prestam apoio e acompanhamento especializados a vítimas e agressores
Intervenção da Administração Local nas Tipologias de Operação do POISE como Promotor/Beneficiário e/ou Entidade Parceira - Exemplos
15.
POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Slide42Prioridade de InvestimentoTipologia de Operação Descrição PI 9iii – Igualdade de OportunidadesInstrumentos específicos de proteção das vítimas de violência domésticaPara além da mera segurança das vítimas, permitir a reintegração das vítimas de violência doméstica, em condições de segurança, em meio social e laboral.PI 9iv – Acesso a Serviços SustentáveisModelos de apoio à vida independente (MAVI) Desenvolvimento de serviços diferenciados e diversificados, adequados às necessidades das pessoas com deficiência e incapacidade e suas famílias, introduzindo maior eficácia e eficiência no processo de habilitação e reabilitação, em particular pela proximidade ao seu contexto de vidaRede de cuidadores de proximidadeCriação de uma rede que assegure a pessoas idosas e pessoas com deficiência e incapacidades, um meio sociofamiliar e afetivo adequado à satisfação das suas necessidades básicas.Idade +Assegurar a pessoas mais idosas isoladas e/ou de agregados familiares com vulnerabilidades sociais, uma intervenção socioeducativa que sirva de espaço privilegiado de inserção social.
Intervenção da Administração Local nas Tipologias de Operação do POISE como Promotor/Beneficiário e/ou Entidade Parceira - Exemplos
15. POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Slide43Prioridade de InvestimentoTipologia de Operação Descrição PI 9iv – Acesso a Serviços SustentáveisSuporte ao doente em casa/na comunidade através do uso de tecnologiasApoiar o desenvolvimento de serviços de saúde à distância, com recurso a tecnologias de saúde de proximidade, incluindo a telemonitorização e o acompanhamento do doente à distância.Cuidados especializados Apoio de ações inovadoras de sensibilização e informação, ações que visem capacitar técnicos e famílias nas áreas da infância e juventude, das demências, e da população com deficiência e incapacidade. Qualificação do sistema nacional de intervenção precoce na infância (SNIPI)Consolidar o sistema nacional, de forma potenciar os recursos e ações integradas e descentralizadas dos serviços, e garantir uma maior cobertura e melhor qualidade das respostas às necessidades multidimensionais e específicas das crianças elegíveis e das suas famílias, tendo em vista a sua inclusão social (ações de qualificação de técnicos e o reforço da rede de equipas locais de intervenção)
Intervenção da Administração Local nas Tipologias de Operação do POISE como Promotor/Beneficiário e/ou Entidade Parceira - Exemplos
15.
POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Slide44Prioridade de InvestimentoTipologia de Operação Descrição PI 9iv – Acesso a Serviços SustentáveisRede local de intervenção social (RLIS) Modelo de organização e funcionamento da intervenção social de base local, em que se pretende apoiar os processo de atendimento, encaminhamento e acompanhamento social de pessoas e das pessoas em situações de risco e vulnerabilidade socioeconómica, alicerçado em parcerias locais, que integram os atores sociais relevantes e com competências/experiências na área do apoio social, em estreita colaboração com os serviços da Segurança SocialApoio à parentalidade positivaMelhorar as respostas de apoio à capacitação das famílias, com vista ao exercício de uma parentalidade responsável, através do reforço e aquisição de competências parentais necessárias à orientação e educação de crianças e jovens.Formação de Técnicos de Reabilitação Promover ações de formação de Técnicos de reabilitação que intervêm na área das políticas integradas de reabilitação profissional das pessoas com deficiência e incapacidade.
Intervenção da Administração Local nas Tipologias de Operação do POISE como Promotor/Beneficiário e/ou Entidade Parceira - Exemplos
15.
POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Slide45Prioridade de InvestimentoTipologia de Operação Descrição PI 9iv – Acesso a Serviços SustentáveisSensibilização e informação no âmbito das reformas nos serviços sociais e de saúdeApoio a ações de sensibilização/(in)formação na perspetiva da prevenção de comportamentos de riscoPI 9v – EmpreendedorismoPortugal Inovação SocialConsolidar, com o contributo de apoios financeiros, um ecossistema de inovação e empreendedorismo social em Portugal capaz de gerar soluções sustentáveis, em complemento às respostas tradicionais
Intervenção da Administração Local nas Tipologias de Operação do POISE como Promotor/Beneficiário e/ou Entidade Parceira - Exemplos
16. POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Slide46WORKSHOP
OBRIGADO!
Miguel Gomes| Coordenador NORTE 2020