Quadro de Parceria com a - PowerPoint Presentation

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Quadro de Parceria

com a

República de Moçambique

2016-2020

Sucedendo a Estratégia de Parceria com o País de 2012-2015

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Suportes do Quadro da Parceria com o País

(CPF)

Programa Quinquenal do Governo 2015-2019

Diagnóstico Sistemático do País (SCD)

Lições aprendidas com a implementação da Estratégia de Parceria com o País (CPS 2012-15)

Levantamento do Banco Mundial sobre o País de 2014

Consultas com o Governo, intervenientes ao nível nacional e local, e com os Parceiros e Doadores

Olhando para o futuro

Principais observações decorrentes do Diagnóstico Sistemático do País

Necessidade de preparação para uma população cada vez mais jovem Moçambique tem vindo a passar por uma transição demográfica, com altas taxas de fecundidade e redução dos níveis de mortalidade infantil, o que contribui para uma crescente população de jovens. Sem mudanças estruturais na economia, constituíra um desafio encontrar emprego produtivo para os novos trabalhadores que entram para o mercado de trabalho, e provavelmente haverá uma maior pressão sobre os serviços sociais.Desenvolver um novo modelo de crescimento, ligando a indústria extractiva

ao sector privado que não

actua na área dos recursosDado que as indústrias extractivas poderão vir a jogar um papel cada vez mais importante na economia, o modelo de crescimento futuro de Moçambique deveria procurar intensificar as ligações com o sector privado que não actua na área dos recursos. A criação de corredores de desenvolvimento pode ajudar a estimular a diversificação e o investimento privado. Por outro lado, os esforços para melhorar as infra-estruturas e desenvolver cadeias de valor no sector da agricultura poderão aumentar a produtividade dos pequenos agricultores e constituir um veiculo mais inclusivo do crescimento.Crescimento inclusivo como veiculo para a coesão socialO aumento da produtividade do sector agrícola e ultrapassar os desafios das empresas familiares, como a falta de infra-estruturas e de acesso ao financiamento são aspectos críticos para a promoção do crescimento inclusivo. Visto que a população urbana está a crescer devido a busca de melhores serviços e de emprego, o modelo de crescimento futuro de Moçambique deve derivar ganhos das ligações entre o meio rural e o meio urbano. As cidades podem ligar os agricultores aos mercados, servir de centro para o transporte de bens e obter vantagens das ligações globais.

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Nota importante sobre as tendências da pobreza

(com base em dados de 2009)

Verifica-se um declínio no ritmo de redução da pobreza

A distribuição da redução da pobreza é desigual, com grandes desigualdades geográficas

A redução da pobreza é menos influenciada pelo crescimento económico comparado com outros países  

Os grandes níveis de desigualdade atenuam a relação entre o crescimento e a redução da pobrezaO grupo mais vulneravel é o dos agregados familiares chefiados por mães solteiras; quando a mulher chefe de agregado familiar é separada ou divorciada, a incidência da pobreza atinge os 59% (contra 27% no caso do homem separado ou divorciado chefe de agregado familiar) 4

Prioridades do Programa Quinquenal do Governo

Consolidação da unidade nacional, paz e soberania

Desenvolvimento do capital humano e social

Promoção do emprego, produtividade e competitividade Desenvolvimento de

infra-estruturas

económicas e sociais Gestão transparente e sustentável dos recursos naturais e do ambiente Consolidação da democracia, boa governação e descentralização Promoção de um ambiente macroeconómico equilibrado e sustentável Fortalecimento da cooperação internacional Prioridades do SCD Crescimento: Promoção da diversificação e aumento da produtividade Inclusão: Criação de emprego, promoção da urbanização e do acesso aos serviços de qualidade Sustentabilidade: Fazer face aos riscos que afectam o crescimento e a redução da pobreza

Áreas de Enfoque do CPF

Crescimento e Diversificação

Agricultura e produtividade

Sector privado forte

Expansão do fornecimento de

electricidade

Inclusão e Capital Humano

Alargamento da base de competências/habilidadesMelhoria dos serviços de saúdeCobertura da Protecção SocialAcesso a Água e Saneamento

Melhoria da SustentabilidadeGestão das Finanças PúblicasBenefícios dos recursos naturais Resiliência climática e DRMUrbanização e Descentralização

Relacao

entre PGG,

prioridades

do SCD, areas de

enfoque

do CFP

CPs

17

Objectivos

30 Indicadores 5 séries de DPO Poucos projectos multissectoriais

5-6% do empréstimo para Agricultura

Educação com enfoque na quantidade Sector dos transportes com vastos investimentos nas infra-estruturasCPF 11 Objectivos 20 Indicadores 2 series de DPO temáticos Mais projectos com abordagem multissectorial 15% do empréstimo para a Agricultura Educação com enfoque na qualidade Sector do transporte com mais investimentos nas zonas rurais 6De CPS a CPF – rumo a um maior enfoque

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Objectivos

e Indicadores do CPF

Área de Enfoque 1, Promoção do Crescimento Diversificado e Aumento da Produtividade

Expansão do

crescimento da agricultura, incluindo o aumento da produtividade e da participação no mercadoPercentagem dos pequenos agricultores que comercializam parte da sua produçãoPercentagem da produção comercializadaNúmero de agregados e investidores detentores do direito formal de uso e aproveitamento da terra Número de agricultores ligados aos investimentos em agro-negócios2. Fortalecimento do sector privado local e melhoria do acesso ao financiamentoNúmero de empregos apoiados/criadosNúmero de empréstimos as MPMEs com o apoio de clientes do sector privado3. Expansão do acesso ao fornecimento de electricidade fiável e eficienteMédia da frequência das interrupções por anoTaxas de perdas de

electricidade

8

Área de Enfoque

2, Inclusão e Capital Humano4. Aumento da base de competências/habilidades

Nível de conclusão no ensino primário

Instituições/organizações de pesquisa ou empresas com parcerias com investigadores relevantesDonativos complementares para o desenvolvimento de competências /habilidades nas MPMEs visando promover o acesso aos serviços de desenvolvimento empresarial e o acesso ao crédito5. Melhoria da prestação dos serviços de saúde para os mais vulneráveis Cobertura dos partos institucionaisTaxa de prevalência dos contraceptivosExpansão da cobertura dos programas de protecção social como um meio que visa contribuir para a inclusão produtivaPercentagem de pessoas extremamente pobres com cobertura dos programas de rede de segurançaMelhoria do acesso aos serviços de agua e saneamento

Percentagem da população

urbana com acesso aos serviços melhorados de abastecimento de água

Percentagem da população urbana com acesso melhorado aos serviços de saneamento

9

Área de Enfoque 3,

Aumento da Sustentabilidade

8. Melhoria da gestão da dívida pública e do risco de gestão

Défice

Fiscal Total da dívida pública nominalNúmero de instrumentos de protecção financeira existentesFortalecimento das instituições para a gestão dos sectores e recursos minerais e dos hidrocarbonetos 9. Incrementar os benefícios para as comunidades locais decorrentes da gestão dos recursos naturaisIncremento medio dos benefícios económicos das comunidades visadas pelas intervenções de gestão dos recursos naturais10. Fortalecimento da resiliência climática e Gestão dos Riscos de Calamidades Sistemas de Alerta Prévio operacionais para as Bacias dos Rios Limpopo e ZambezeNúmero de instrumentos de planificação sectorial, que integram a adaptação e resiliência climática 11. Promoção da urbanização e descentralização inclusivaAumento acumulado de receitas próprias dos municípios e distritos

Aumento acumulado dos investimentos municipais nos assentamentos urbanos informais

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Lições da Estratégia da Parceria com o País - 2012-15

Bom desempenho de um modo geral

Maioria dos resultados da CPS alcançados ou perto de serem alcançadosBoa combinação de DPOs

e

projectos de investimento em várias áreasExemplos de concepções inovadoras, como a operação P4R na Governação EconómicaMas há espaço para melhoriasRealismo na concepção, tomando em consideração a capacidade do GovernoOportunidade de melhoria da ligação, integração e expansão das actividadesFortalecimento da Matriz de Resultados

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Empréstimos Indicativos para 2016-2020

Designacao

do

Projecto

IDA NacionalOutros** Total2016-17

Área de Enfoque I: Promoção da Diversificação do Crescimento

DPO do Sector Financeiro

25.0

25.0

APEI séries do DPO

20.0

20.0

MZ-Agricultura NRM I40.040.0Terceiro DPO da Agricultura em Moçambique

25.025.0Melhoria do Serviço e Sustentabilidade da Energia*100

100.0

Área de Enfoque II: Investimento no Capital Humano

AF para o

Projecto

de Apoio ao

Sector da

Educação

50.0

50.0

Serviço de Água

& Apoio Institucional II

90.0

90.0

Acção

Regional sobre TB nas Minas*

15.0

15.0

30.0

Área de Enfoque III: Aumento da SustentabilidadePojecto de Recuperação de Emergência de MZ 40.040.0DPO 3 sobre Mudanças Climáticas40.040.0PRSC XI70.070.0415.0115.0530.02018-20Área de Enfoque I: Promoção da Diversificação do CrescimentoTBDDesenvolvimento Regional de Linhas de Transporte em MZ*APEI IIIMelhoria da Produtividade Agrícola dos Pequenos ProdutoresProjecto de Desenvolvimento Integrados das Estradas TerciáriasNRM II da Agricultura em MZSéries de DPO multissectoriaisÁrea de Enfoque II: Investimento no Capital HumanoEducação e Competências Apos o Ensino Primário Agua e Saneamento nas Pequenas CidadesSaúde/Redes de Segurança P4RÁrea de Enfoque III: Aumento da SustentabilidadeGovernação Nacional Urbana e LocalSérie de DPO sobre Sustentabilidade Mozbio IIServiços Urbanos e Desenvolvimento Institucional*sujeito a disponibilidade de recursos 

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Os montantes apresentados são indicativos. As dotações reais dependerão do:

(i) total de recursos da IDA

(

ii

) nível de desempenho do país, PNB per capita e população

(

iii

) termos da assistência da IDA (donativos/crédito)

(

iv

) deduções das dotações associadas ao serviço da dívida anual MDRI não prestado, conforme aplicável

(v) o desempenho, outros parâmetros para as dotações e termos de assistência da IDA para os mutuarias da IDA

(vi) Número de países elegíveis a IDA

Passos seguintes

Continuação das consultas com o Governo

Apresentação perante o Conselho do Grupo do Banco Mundial

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Obrigado!