Enimpacto 2 ª Reunião 09 de maio de 2018 Conteúdo Aprovar o Regimento do Comitê Apresentar a governança do Comitê Debater e aperfeiçoar o Plano de Trabalho e os Desafios de cada GT D ID: 807814
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Slide1
Comitê da Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto (
Enimpacto)
2ª Reunião09 de maio de 2018
Slide2Conteúdo
Aprovar o Regimento do Comitê
Apresentar a governança do ComitêDebater e aperfeiçoar o Plano de Trabalho e os Desafios de cada GTDefinir as principais entregas do Comitê em 2018
|Objetivos da reunião
RESULTADO ESPERADO AO FINAL DA RENIÃO :
Regimento Interno do Comitê aprovado
Planos
de Trabalho de
cada
GT
amadurecidos
pelo Comitê
P
rincipais
entregas do Comitê definidas coletivamente
Slide3Estrutura da reunião:
Momento 0:1) Abertura da sessão;2) Discussão e aprovação da ata;3) Aprovação do Regimento Interno4) Apresentação da Governança do Comitê
Momento 1: a) Apresentação de cada GT (Ações Prioritárias, Desafios das Ações, Próximos Passos do GT) 15 min por GT (1 hora) b) Comitê contribui (Quais cuidados sugerem aos GT’s,
Quais
recomendações
aos
próximos passos) Comitê sugere 3 prioridades para cada GT (10
minutos
por
GT – (40
minutos
)
Momento 2:
d) Definição da agenda do Comitê para 2018 (15 minutos)
e) Quais os objetivos / resultados esperados?
f) Outros assuntos; e
g) Encerramento.
Slide4Cronograma
Comitê
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Semanas
12341234512341234123412341234123412341234Reuniões Comitê7987Acompanhamento GTsXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXRelatório finalX
Eventos do campo:
Impacto 2018 (Ande, ABVCAP, BID-
Fomin
e Vox Capital): 7 de março
13ª Edição do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, entre 13 e 15 de março, em São Paulo.
Conferência GIFE: 4, 5 e 6 de abril
Brazil
Investment
Forum
2018, nos dias 29 e 30 de maio
Fórum de Finanças Sociais e Negócios de Impacto (ICE, Vox Capital e
Impact
Hub): 6 e 7 de junho
Seminário Internacional (Nova Deli): 7 e 10 de outubro
Missão internacional: entre outubro e novembro
Slide5Regimento Interno
Capítulo 2 (Das Reuniões)4 SeçõesDa Periodicidade
Das DeliberaçõesDa Pauta, Deliberações e AtaDas Disposições Gerais13 ArtigosCapítulo 1 (Do Comitê)4 seçõesDa Natureza e FinalidadeDa Estrutura
Das
Competências
Da
Composição
9
Artigos
Slide6Articular órgãos de governo e parceiros da sociedade na promoção de um ambiente favorável ao desenvolvimento de empreendimentos capazes de gerar soluções de mercado para os problemas sociais e ambientais brasileiros
1. Ampliação da Oferta de Capital
2. Aumento do Número de Negócios de Impacto
3. Fortalecimento de Organizações Intermediárias
4. Promoção de um Ambiente Institucional e Normativo
Favorável
CINCO EIXOS-OBJETIVOS: QUATRO VERTICAIS E UM TRANSVERSAL
5.
Fortalecimento
da
geração
de dados que
proporcionem
maior visibilidade aos Negócios e Investimentos de ImpactoObjetivo e formato da Enimpacto
Slide7Comitê da Enimpacto
Grupo formado por representantes de órgãos de governos e organizações da sociedade civil para direcionar e acompanhar o processo de implementação da Enimpacto.
ENIMPACTO*
Propõe
Avalia
Monitora
Articula
a
Implementação
MANDATO DO COMITÊ
Priorizar as ações a serem implementadas no curto prazo;
Trazer inovações, referências, sugestões para qualificar as ações (novas possibilidades);
Acompanhar os responsáveis diretos pela implementação;
Detalhar plano de implementação para as ações priorizadas; Monitorar e apoiar a execução dos planos construídos.* A Enimpacto é implementada pelos órgãos parceiros
Slide8Comitê
GT1
Ampliação da oferta de capital
GT2
Aumento do número de negócios
GT3
Fortalecimento de intermediários
GT4
Macroambiente
favorável
SG1 –
Fundos socais e investimento público-privado
SG2 – Atração de recursos internacionais
SG3 – Instrumentos financeirosSG4 - Compras públicasSG1 – Incubação e aceleraçãoSG2 – Mentoria com especialistasSG3 – Conexão gestão pública e soluções de impactoSG4 – Cadeia de valor de empresasSG6 – Avaliação de Negócios de ImpactoSG5 – Fortalecimento de populações vulneráveisSG1 – Institutos e fundações apoiam aceleradoras e incubadorasSG2 – Fundações e institutos apoiam avaliaçãoSG3 – Fomento a OSCsSG4 – Chamadas públicas de impacto pelo Governo FederalSG5 – CERNE de impactoSG6 – Investidores anjoSG1 – Personalidade jurídica para NISG8 – Censo de Negócios de ImpactoSG2 – Contratos de Impacto SocialSG3 – Modelos jurídicos para compras públicas
SG4 –
Legislação de compras governamentais
SG6 –
Modelos jurídicos de impacto para OSCs e Fundações
SG5 - Regulamentação de fundos patrimoniais
SG7 –
Dados e negócios inclusivos
Estrutura ENIMPACTO
SG7 –
Aceleradoras e incubadoras de impacto
SG8 –
Boas práticas de apoio a NI
Slide9GT2
Aumento do número de negócios
GT3
Fortalecimento de intermediários
GT4
Macroambiente
favorável
SG1 –
Incubação e aceleração
SG2 –
Mentoria
com especialistas
SG3 –
Conexão gestão pública e soluções de impactoSG4 – Cadeia de valor de empresasSG6 – Avaliação de Negócios de ImpactoSG5 – Fortalecimento de populações vulneráveisSG1 – Institutos e fundações apoiam aceleradoras e incubadorasSG2 – Fundações e institutos apoiam avaliaçãoSG3 – Fomento a OSCsSG4 – Chamadas públicas de impacto pelo Governo FederalSG5 – CERNE de impactoSG6 – Boas práticas de apoio a NISG1 – Personalidade jurídica para NISG8 – Censo de Negócios de ImpactoSG2 – Contratos de Impacto SocialSG3 – Modelos jurídicos para compras públicasSG4 – Legislação de compras governamentaisSG6 – Modelos jurídicos de impacto para OSCs e FundaçõesSG5 - Regulamentação de fundos patrimoniaisSG7 – Dados e negócios inclusivosEstrutura ENIMPACTOCOMITÊInstituído pelo Decreto Presidencial 9.244/1726 membros (7 ministérios, 9 atores governamentais, 10 representantes da sociedade civil).Reuniões trimestraisLíder: MDICGRUPOS DE TRABALHO4 eixos da ENIMPACTOOutros atores engajadosLíderes: Força Tarefa (GT1), Sebrae (GT2), Anprotec (GT3), Sistema B (GT4)SUB-GRUPOSAções priorizadas
Outros atores engajados
Planos de trabalho
Comitê
GT1
Ampliação da oferta de capital
SG1 –
Fundos socais e investimento público-privado
SG2 – Atração de recursos internacionais
SG3 –
Instrumentos financeiros
SG4 -
Compras públicas
Slide10Apresentação GT 1 – Ampliação da Oferta
de Capital
Slide11GT1 (
Ampliação
da
Oferta
de Capital) -
Participantes
Slide12Eixo
1 - Macro-
objetivos
Ampliação
da oferta de capital
Ampliar a disponibilidade e adequação dos recursos do governo a Negócios de Impacto (investimento e/ou empréstimo)
Atrair capital privado para investimento/ financiamento a Negócios de Impacto
Estimular a compra/contratação de Negócios de Impacto pelo Estado
Os 3
macro-objetivos
do eixo 1 somam um total de 18 ações estratégicas
Slide13Subgrupo
1 – l
í
der BNDES
Ampliação da oferta de capital
Escopo inicial de trabalho
Fundo social de natureza contábil que está sendo estruturado pelo BNDES.
Mapeamento com informações e oportunidades sobre fundos garantidores
1.1.1. Estimular que fundos sociais e outros instrumentos financeiros de agências de fomento e bancos públicos fomentem Negócios de Impacto.
1.2.3. Estimular iniciativas de
co-investimento
entre atores públicos e privados.
Atores a engajarABDESITAWIAceleradoras e incubadoras de impacto
Slide14Subgrupo
2 – l
í
der Apex
Ampliação da oferta de capital
Escopo inicial de trabalho
Potencializar sinergias com o projeto ABVCAP/Apex
Mapeamento de potenciais investidores estrangeiros (FT e ANDE)
Questionário para atores chave (Apex)
Ações de engajamento potencias investidores
1.2.2. Atrair recursos financeiros internacionais para investimento em fundos de impacto e/ou diretamente em Negócios de Impacto.
Atores
a engajarBIDCaixa Anjos do BrasilIFC
Slide15Subgrupo
3 – l
í
der Wright Capital
Ampliação da oferta de capital
Escopo inicial de trabalho
Mapeamento sobre instrumentos de investimento de impacto no Brasil
2
. Atuar entrave já diagnosticado, referente a fundos de previdência x produtos de impacto
1.2.4. Apropriar e disseminar instrumentos híbridos estruturados para apoio aos Negócios de Impacto, como, por exemplo, cessão de dívida combinada com participação acionária, securitização, entre outros, de forma a fomentar a melhoria em termos de regulação e compartilhamento de melhores práticas entre instituições financeiras
Atores
a
engajar
SUSEP ANBIMA FEBRABAN
Slide16Subgrupo
4 – l
í
der FTFS
Ampliação da oferta de capital
Escopo inicial de trabalho
Aproximação com
PitchGov.SP
e possíveis espaços para divulgação.
Aproximação com TCU.
Mapeamento de NI que vendem para governos
1.3.1. Produzir e disseminar guia com casos de Negócios de Impacto que já venderam para governos (municipais, estaduais e federal).
1.3.2. Sistematizar e disseminar mecanismos de apoio (ex: termos de referência e contratos padrões) para facilitar processos de contratação de Negócios de Impacto1.3.3. Integrar órgãos de controle (TCU, CGU, CGE e TCE) em processos de compras públicas desde o início por gestores públicos.1.3.5. Realizar estudos, por meio de cooperações técnicas internacionais para identificar caminhos possíveis para a compra/contratação do Estado a Negócios de Impacto (em diferentes níveis)Atores a engajarTCU Caixa ENAP CNM – organizadora do Encontro Nacional de Prefeitos Secretaria de Inovação do Governo de SP Sebrae RJ
Slide17Obrigado!
Força Tarefa de Finanças Sociais
Diretoria ExecutivaBeto Scretas – beto@ice.org.br
Célia Cruz – celia@ice.org.br
Diogo
Quitério
– diogo@ice.org.br
Debora Souza Batista – debora@ice.org.br
Slide18Considerações do Comitê
(Quais cuidados sugerem, quais recomendações aos próximos passos e, se for o caso, outras prioridades para o GT)
Slide19Apresentação GT 2 – Aumento do Número
de Negócios de Impacto
Slide20Introdução (Valéria Barros – Sebrae)
Subgrupo 1 – líderes Carolina -
Pipe
e Anna –
Quintessa
Subgrupo 2 – líderes Irina - BB e Diego – FBB
Subgrupo 3 – líderes Fernando - Vivenda e
Maure
- Artemísia
Subgrupo 4 – líderes Alessandra e Claudio – MDS
Subgrupo 5 – líderes William – FINEP e Sergio – INSPER
Agenda
Slide21Introdução (Valéria Barros – Sebrae)
Subgrupo 1 – líderes Carolina -
Pipe
e Anna –
Quintessa
Subgrupo 2 – líderes Irina - BB e Diego – FBB
Subgrupo 3 – líderes Fernando Vivenda e
Maure
Artemísia
Subgrupo 4 – líderes Alessandra e Cláudio – MDS
Subgrupo 5 - William - FINEP e Sérgio - INSPER
Agenda
Slide22GT2 – AUMENTO DO Nº DE NEGÓCIOS DE IMPACTO
Slide23Introdução (Valéria Barros – Sebrae)
Subgrupo 1 – líderes Carolina – PIPE e Anna -
Quintessa
Subgrupo 2 – líderes Irina – BB e Diego - FBB
Subgrupo 3 – líderes Fernando – Vivenda e
Maure
- Artemísia
Subgrupo 4 – líderes Alessandra e Claudio – MDS
Subgrupo 5 – líderes William – FINEP e Sérgio - INSPER
Agenda
Slide24Subgrupo
1 – l
í
deres
Pipe e
Quintessa
Ampliação da oferta de capital
Escopo inicial de trabalho
Mapear os processos de incubação e aceleração do setor de negócios de impacto no país
Alinhar com hubs de negócios de impacto um “Banco de chamadas do setor de impacto”
Patrocinar empreendedores para que sejam impulsionados por programas de aceleração
2.1.2. Mapear e apoiar processos de incubação e aceleração de Negócios de Impacto por organizações da sociedade civil.
Atores a engajarANPROTECTodas as organizações que lançam editaisAceleradoras e incubadoras de impactoSecretarias de GovernoPITCH GOV SP
Slide25Introdução (Valéria Barros – Sebrae)
Subgrupo 1 – líderes Carolina -
Pipe
e Anna -
Quintessa
Subgrupo 2 – líderes Irina – BB e Diego - FBB
Subgrupo 3 – líderes Fernando – Vivenda e
Maure
– Artemísia
Subgrupo 4 – líderes Alessandra e Claudio – MDS
Subgrupo 5 – líderes William – FINEP e Sérgio - INSPER
Agenda
Slide26Subgrupo
2 – l
í
der BB E FBB
Ampliação da oferta de capital
Escopo inicial de trabalho
Ampliar a relação com os
telecentros
para capacitação e mentoria de empreendedores em temas priorizados e segmentos de públicos específicos
Ampliar espaços de interação e aprendizagem online usando os agentes da Movera para orientações quanto acesso à capital
2.1.3. Expandir programas de mentoria aos empreendedores com especialistas de mercado e/ou de impacto
Atores
a engajar MDSMCTICOrganizações que são especialistas em mentoria de ImpactoANPROTECINOVATIVA BRASILCUFAITAÚ SOCIAL
Slide27Introdução (Valéria Barros– Sebrae)
Subgrupo 1 – líderes Carolina –
Pipe
e Anna -
Quintessa
Subgrupo 2 – líderes Irina – BB e Diego - FBB
Subgrupo 3 – líderes Fernando – Vivenda e
Maure
- Artemísia
Subgrupo 4 – líderes Alessandra e Claudio – MDS
Subgrupo 5 – líderes William – FINEP e Sérgio - INSPER
Agenda
Slide28Subgrupo
3 – l
í
deres
Vivenda
e
Artemísia
Ampliação da oferta de capital
Escopo inicial de trabalho
1
. Mapear, sistematizar e divulgar iniciativas já existentes no Brasil e no mundo que possam servir de modelo para implementação no Brasil como desafios / prêmios /
challenges
. 2. Estimular que órgãos de fomento, empresas publico-privadas ou cooperação internacional adotem programas de inovação aberta em sua estratégia conectando agentes públicos com negócios de impacto social. 2.2.1. Estimular que gestores públicos compartilhem seus desafios de gestão e atendimento à população para que empreendedores possam sugerir soluções complementares à políticas públicas.Atores a engajar Secretarias de Governo e da Presidencia PITCH GOVMCTICAPEXENAP
Slide29Subgrupo
3 – l
í
deres
Vivenda
e
Artemísia
Ampliação da oferta de capital
Escopo inicial de trabalho
1
.
Fomentar mecanismos financeiros de apoio para que negócios possam ganhar capacidade de atendimento para firmar parcerias com grandes corporações.
2. Estimular que órgãos de fomento criem linhas de apoio a empresas que se interessam em tomar financiamento para apoiar o desenvolvimento de ações inovadoras em sua cadeia produtiva, em termos de impacto ambiental e social.3. Viabilizar que empresas de impacto social tenham um selo e minimizem a percepção de risco da área de Compras de grandes empresas2.2.2. Apoiar a inclusão dos Negócios de Impacto na cadeia de valor das empresas Atores a engajar MCTIC CAIXA BB BNDES APEXEntidades que tem boas práticas em concessão de selos.
Slide30Introdução (Valéria Barros – Sebrae)
Subgrupo 1 – líderes Carolina –
Pipe
e Anna -
Quintessa
Subgrupo 2 – líderes Irina – BB e Diego Apex (Jayme Queiroz)
Subgrupo 3 – líderes Fernando – Vivenda e
Maure
- Artemísia
Subgrupo 4 – líderes Alessandra e Claudio - MDS
Subgrupo 5 – líderes Willian – FINEP e Sérgio – INSPER
Agenda
Slide31Subgrupo
4 – l
í
der MDS
Ampliação da oferta de capital
Cada
macro-objetivo
tem um conjunto de ações estratégicas pré-estabelecidas
Escopo inicial de trabalho
Prover capacitação em negócios sociais para as mulheres do Programa Mulheres Mil
2.
Cadastrar parceiros no Programa Progredir para que conheçam a base e possam ofertar soluções
2.3.1 Reconhecer e fortalecer processos, com práticas específicas, para formação e apoio de empreendedoras de impacto mulheres, a classes específicas (indígenas, comunidade quilombola, LGBT, pessoas com deficiência), jovens e/ou inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico)Atores a engajarCUFAFACULDADE ZUMBI DOS PALMARES FIDATodas organizações que trabalham com iniciativas inclusivas
Slide32Introdução (Valéria Barros – Sebrae)
Subgrupo 1 – líderes Carolina –
Pipe
e Anna -
Quintessa
Subgrupo 2 – líderes Irina BB e Diego - FBB
Subgrupo 3 – Fernando – Vivenda e
Maure
- Artemísia
Subgrupo 4 – líderes Alessandra e Claudio – MDS
Subgrupo 5 – líderes Willian – FINEP e Sérgio - INSPER
Agenda
Slide33Subgrupo
5 – l
í
deres
MCTIC e INSPER
Ampliação da oferta de capital
Cada
macro-objetivo
tem um conjunto de ações estratégicas pré-estabelecidas
Escopo inicial de trabalho
Mapear Guias e Práticas de Avaliação de Impacto existentes
2.
Interagir com
ICTs para ampliar o conhecimento e disseminaçãoAtores a engajarANPROTECCNPQANUP SISTEMA B2.4.2 - Promover e disseminar metodologias e casos de referência de avaliação de Negócios de Impacto
Slide34Obrigada !
SEBRAE
Alexandre Ambrosini – alexandre.ambrosini@sebrae.com.brAlexandre Guerra – alexandre@sebrae.com.br
Giovanni Bevilaqua – giovanni.bevilaqua@sebrae.com.br
Krishna Faria – krishna.faria@sebrae.com.br
Louise Machado – louise.machado@sebrae.com.br
Marcello Maia – marcello.maia@sebrae.com.br
Valéria Barros
- valeria.barros@sebrae.com.br
Slide35Considerações do Comitê
(Quais cuidados sugerem, quais recomendações aos próximos passos e, se for o caso, outras prioridades para o GT)
Slide36Apresentação GT 3 – Fortalecimento de Organizações
Intermediárias
Slide37Introdução (Sheila Oliveira Pires – Anprotec)
Subgrupo 1 – líder GIFE (Fábio Deboni)
Subgrupo 2 – líder CNPq (Márcio Ramos)
Subgrupo 3 – líder ANPROTEC (Sheila Oliveira Pires)
Subgrupo 4 – líder Anjos do Brasil (Maria Rita
Spina
)
Subgrupo 5 – líder ANPROTEC (Sheila Oliveira Pires)
Próximos passos
Agenda
Slide38Introdução (Sheila Oliveira – Anprotec)
Subgrupo 1 – líder BNDES (William Saab)
Subgrupo 2 – líder Apex (Jayme Queiroz)
Subgrupo 3 – líder Wright Capital (Helena
Masullo
)
Subgrupo 4 – líder Força Tarefa (Diogo
Quitério
)
Próxi
mos
passosAgenda
Slide39GT 3 –
Fortalecimento
de
Organizações
Intermediárias
Slide40Introdução (Beto
Scretas
– Força Tarefa)
Subgrupo 1 – líder GIFE (Fábio Deboni)
Subgrupo 2 – líder Apex (Jayme Queiroz)
Subgrupo 3 – líder Wright Capital (Helena
Masullo
)
Subgrupo 4 – líder Força Tarefa (Diogo
Quitério
)
Próximos passosAgenda
Slide41Subgrupo
1 – l
í
der GIFE
Ampliação da oferta de capital
Escopo inicial de trabalho
Lançar publicação do GIFE “Olhares sobre a atuação do investimento social privado no campo de negócios de impacto
Engajar novas fundações por meio da criação do FIIMP2 – Fundações e Institutos de Impacto
Dar continuidade as ações do FIIMP – Fundações e Institutos de Impacto e as atividades da Rede Temática de Negócios de Impacto – GIFE
3.2.1. Estimular o engajamento de Institutos e Fundações no apoio à aceleradoras e incubadoras de Negócios de Impacto
Atores
a
engajar???
Slide42Introdução (Beto
Scretas
– Força Tarefa)
Subgrupo 1 – líder BNDES (William Saab)
Subgrupo 2 – líder CNPq (Márcio Ramos)
Subgrupo 3 – líder Wright Capital (Helena
Masullo
)
Subgrupo 4 – líder Força Tarefa (Diogo
Quitério
)
P
róximos passosAgenda
Slide43Subgrupo
2 – l
í
der
CNPq
Ampliação da oferta de capital
Escopo inicial de trabalho
Mapear iniciativas já existentes nas instituições participantes
Discutir internamente nas instituições acerca do tema
Enviar propostas e sugestões
Formatar proposta final
1.2.2. Incluir o apoio a Negócios de Impacto nos critérios de seleção das chamadas públicas e programas de apoio à inovação tecnológica lançados pelo governo federal.
Atores a engajarCapes
Slide44Introdução (Beto
Scretas
– Força Tarefa)
Subgrupo 1 – líder BNDES (William Saab)
Subgrupo 2 – líder Apex (Jayme Queiroz)
Subgrupo 3 – líder Anprotec (Sheila Oliveira)
Subgrupo 4 – líder Força Tarefa (Diogo
Quitério
)
Próxi
mos
passosAgenda
Slide45Subgrupo
3 – l
í
der Anprotec
Ampliação da oferta de capital
Escopo inicial de trabalho
Lançar em junho a
edi
ção
CERNE 2018 que contempla indicadores de Impacto
3.2.1. Incluir critérios de impacto socioambiental na metodologia CERNE de gestão das incubadoras, aceleradoras e parques tecnológicos
Atores
a engajarIncubadoras e aceleradoras associadas à Anprotec
Slide46Introdução (Beto
Scretas
– Força Tarefa)
Subgrupo 1 – líder BNDES (William Saab)
Subgrupo 2 – líder Apex (Jayme Queiroz)
Subgrupo 3 – líder Wright Capital (Helena
Masullo
)
Subgrupo 4 – líder Anjos do Brasil (Maria Rita
Spina
)
Próximos passos
Agenda
Slide47Subgrupo
4 – l
í
der
Anjos
do Brasil
Ampliação da oferta de capital
Escopo inicial de trabalho
Efetuar levantamento de documentos existentes sobre investimento de impacto que possam ser usados pelas redes
Compartilhar documentos online
Divulgar documentos ativamente para redes de investidores anjo brasileiras
Realizar webinars sobre boas práticas
Preparar e divulgar UM FAQ sobre o assunto.
3.2.2. Fortalecer e capacitar redes de investidores anjo para a inclusão de critérios de impacto socioambiental em sua metodologia de análise e gestão de projetos.Atores a engajarProdução de ConteúdoArtemísiaFGVInsperVox CapitalANDEDivulgação de ConteúdoRedes de investidores anjo e mídia especializada em empreendedorismo, inovação e investimento
Slide48Introdução (Beto
Scretas
– Força Tarefa)
Subgrupo 1 – líder BNDES (William Saab)
Subgrupo 2 – líder Apex (Jayme Queiroz)
Subgrupo 3 – líder Wright Capital (Helena
Masullo
)
Subgrupo 4 – líder Força Tarefa (Diogo
Quitério
)
Subgrupo 5 – líder Anprotec (Sheila Oliveira)
Agenda
Slide49Subgrupo
5 – l
í
der Anprotec
Ampliação da oferta de capital
Escopo inicial de trabalho
Dar continuidade ao Programa de Incubação e Aceleração de Impacto
Receber contribuições de outras instituições para fortalecer o Programa.
3.2.3. Criar programa de fortalecimento de incubadoras e aceleradoras que atuem com Negócios de Impacto.
Atores
a
engajarGestores e mantenedores de incubadoras, sobretudo às de Universidades e Governos Estaduais e Municipais Grandes corporaçõesAgências de Fomento
Slide50Como engajar mais instituições que colaborem com o Programa de Incubação e Aceleração de Impacto?
Como garantir que a produção de conteúdo para rede de investidores anjo seja prioridade para instituições envolvidas?
Como inserir o tema nas chamadas públicas de diferentes instituições, de forma conjunta?
No âmbito do subgrupo 3.2.3, será priorizado o Programa de Incubação e Aceleração de Impacto, abrindo espaço para a participação e contribuições dos atores-chave do GT 3.
Próximos
passos
Slide51Obrigado!
Anprotec
Líder GT 3 Sheila Oliveira – sheila@anprotec.org.br
Slide52Considerações do Comitê
(Quais cuidados sugerem, quais recomendações aos próximos passos e, se for o caso, outras prioridades para o GT)
Slide53Apresentação GT 4 – Promoção de um Macro
Ambiente Institucional e Normativo Favorável aos Investimentos e Negócios de Impacto
Slide54GT
4
- Participantes
Aline G. Souza
ANPROTEC
BB*
BID
BNDES*
CC*
CVM
Derraik & Menezes
Advogados
ENAP*
IDISIPEAMattos Filho AdvogadosMDICMFazMPOGPitchGov SPRubens Naves Santos Jr - AdvogadosSitawiSEBRAESistema B & Grupo Jurídico BSubsecretaria de Parcerias e Inovação, da Secretaria de Governo do Estado*Nem todos os registrados participaram das reuniões convocadas
Slide55Eixo 4 - Macro-objetivos
Ambiente Institucional e normativo regulatório
Propor e acompanhar legislações, normas e regulamentos que resultem no fortalecimento dos Investimentos e Negócios de Impacto
Fortalecer a gestão de dados sobre Investimentos e Negócios de Impacto
Mapear, reconhecer e dar visibilidade aos Negócios de Impacto
Os 3 macro-objetivos somam um total de 19 ações estratégicas
Slide56Subgrupo 1 – líder Sistema B
Ampliação da oferta de capital
buscar parecer técnico legislativo para o texto do anteprojeto de lei desenvolvido pelo grupo jurídico B
definir a estratégia legislativa para a proposição do projeto – a princípio diretamente com o legislativo, mas também com possibilidade de proposição pelo Poder Executivo
buscar parceiro para advocacy e engajamento
4.1.2. Propor uma lei que trate sobre a criação de uma categoria de personalidade jurídica específica aos Negócios de Impacto
Sistema B, FTFS e
Senador Ricardo Ferraço
(Possíveis convidados: Deputados Otavio Leite e Thiago Peixoto)
Slide57Subgrupo 2 – líder Sitawi
Ampliação da oferta de capital
Formalização do parecer da PGE em Nota Técnica confirmando que a lei 8.666 pode ser usada para CIS
Formalização dos aprendizados dos CIS SP e CE
Descrição de tipos contratuais entre operador e investidores (distintos por tipo de operador), e.g. "dívida não executável até condições específicas se darem"
Cartilha(s) sobre SIB com foco(s) em governo, operadores e investidores (SIB in a box)
Descrição de um projeto de lei baseado em 1 e 2
Desenho de um fundo de fomento de estruturações de SIBs
Desenho de um fundo de fomento de co-pagamento de resultados (outcomes fund)
Estrutura de captação de investimentos com compensação de perdas
4.1.3. Promover as regulamentações necessárias para a estruturação dos Contratos de Impacto Social (CIS)
Sitawi, CVM, Secretaria de Inovação SP, MFaz, Mattos Filho, BID, MPOG, MDIC, FTFS
Slide58Subgrupo 3 – líder MDIC
Ampliação da oferta de capital
Levantar toda a legislação de compras públicas
Estudar a legislação de compras públicas
Propor modelos possíveis de inclusão dos Negócios de Impacto nas Compras Públicas
Apresentar os modelos possíveis de inclusão dos Negócios de Impacto para a SEGES
Obter autorização para propor o modelo
Elaborar NT e encaminhar processo para a Conjur do MPDG
Dar prosseguimento ao trâmite (se Portaria, Decreto, PL, etc.)
4.1.7. Criar modelos para inclusão dos Negócios de Impacto nas Compras Governamentais
MPOG
MDIC
Força Tarefa de FS
Sec. de Inovação SPSec. de Educação de SPRubens Naves Santos JR. AdvogadosSitawi
Slide59Subgrupo 4 – líder MDIC
Ampliação da oferta de capital
Levantar toda a legislação de compras públicas
Estudar a legislação de compras públicas
Propor inclusão de critérios de inovação e impacto na legislação de Compras Públicas
4.1.8. Avançar nas discussões sobre a modernização das leis de compras públicas, para incluir critérios de inovação e impacto
MPOG
MDIC
Força Tarefa de FS
Sec. de Inovação SP
Sec. de Educação de SP
Rubens Naves Santos JR. Advogados
Sitawi
Slide60Subgrupo 5 – líder IDIS
Ampliação da oferta de capital
acompanhamento dos projetos de lei em processo de aprovação, em especial projetos de lei de autoria da deputada Bruna Furlan e da senadora Ana Amélia
encaminhamento de melhorias aos projetos de lei aos assessores das parlamentares
busca de interlocução no MEC e Casa Civil para envio de melhorias ao projeto de lei da deputada Bruna Furlan (foco é só educação, o que deve prejudicar a efetividade da lei)
realização de eventos com a participação de parlamentares
4.1.9. Avançar na discussão da regulamentação dos fundos patrimoniais (endownment)
IDIS
MFaz
CVM
BNDES
BB
Caixa
FTFSMECCasa Civil
Slide61Subgrupo 6 – líder Aline G. Souza
Ampliação da oferta de capital
levantamento dos pareceres jurídicos existentes que tratam do assunto
realização de debate do conteúdo dos pareceres entre os integrantes do grupo
definir a estratégia de disseminação das conclusões (publicação, parecer, utilização de outros canais de comunicação da ENIMPACTO/MDIC)
4.1.11. Disseminar a possibilidade de OSCs e fundações serem sócias ou proprietárias de Negócios de Impacto como forma de executar ou financiar suas missões sociais, respeitada a restrição de não distribuição de lucro pelas fundações e OSCs
FTFS, Aline G. de Souza, Lia Pessoa, Juliana Furini (MF)
Slide62Subgrupo 7 – líder Aline G. Souza
Ampliação da oferta de capital
verificar os levantamentos existentes nos bancos de dados públicos.
realizar contato com outros grupos de trabalho que têm sinergia com o levantamento e sistematização dos dados (Edson (MPOG) está intermediando)
apurar quais as informações na área de negócios que mais são solicitadas pelos empreendedores
ajuste na redação desse ponto no termo “negócios inclusivos” substituído por “negócios de impacto”
4.2.3. Organizar as informações existentes nos bancos de dados governamentais para extrair dados de mercado capazes de dar suporte às organizações sociais e aos negócios inclusivos e servir melhor a população de menor renda
Aline G. de Souza, IPEA
Slide63Subgrupo 8 – líder Pipe Social
Ampliação da oferta de capital
já existe um mapeamento realizado em 2016 (579 cadastros) e lançado em 2017, está em andamento o que será publicado em 2019, referente ao ano de 2018
cronograma dos levantamentos de 2018 será compartilhado por e-mail com o grupo
aproximação com os trabalhos do GT2
4.3.3. Realizar “Censo a cada dois anos de Negócios de Impacto no Brasil”, a partir de uma plataforma online (nova ou existente) agregando análise crítica sobre os dados levantados
Pipe Social
FTFS
FGV
Slide64Principais Desafios
Sustentação do engajamento do GT e ritmo de implementação e acompanhamento dos sub-grupos;
Estabelecer prazo, objetividade e concretude a algumas das ações que pretendem avançar em discussões e disseminar entendimentos;
Mudanças de governo (caso CIS) e agenda política (eleições) impactam no ritmo e interlocução;
Identificação de ações com (possíveis) sobreposições entre GTs.
Slide65Reflexões e Próximos Passos
Repriorização (e eventual redução) das ações de acordo com engajamento e avanços dos sub-grupos;
Transferência SG
4.1.7. Criar modelos para inclusão dos Negócios de Impacto nas Compras Governamentais
para
GT1 - Ampliar oferta de capital
e restringir em ações que influenciam diretamente em mudanças regulatórias ou novas leis;
Avaliação sobre como influenciar agenda pública dado o período eleitoral.
Slide66Considerações do Comitê
(Quais cuidados sugerem, quais recomendações aos próximos passos e, se for o caso, outras prioridades para o GT)
Slide67Definição da Agenda para 2018