Governo do Estado de São Paulo Secretaria da Fazenda Secretaria da Fazenda Prover informações gerenciais para subsidiar a tomada de decisões Disponibilizar aos gestores ferramenta que permita ID: 796139
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Slide1
Sistema de Custos
dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo (SCSP)
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Fazenda
Slide2Secretaria da Fazenda
Prover informações gerenciais para subsidiar a tomada de decisões Disponibilizar aos gestores ferramenta que permita melhorar a gestão da sua unidade Propiciar comparações entre os custos dos serviços prestados pelas entidades públicas de mesma natureza Apoiar, com dados, a formulação do plano plurianual, proposta orçamentária e planos setoriais, trazendo realismo e maior precisão às projeções financeiras Disponibilizar informações à sociedade do custo de cada serviço prestado de forma clara e transparente
Por que implantar um sistema de custos públicos?
Slide3Círculo
virtuoso do
orçamento e
da contabilidade
Secretaria da FazendaCírculo VirtuosoFonte: Apresentação de Paulo Henrique Feijó no Seminário de Informação de Custos na Administração Pública Federal
Slide4Porque é
difícil calcular custos
públicos
Secretaria da FazendaHá muitos métodos e muito debate sobre a forma de calcular custos, com poucas experiências práticasContabilidade governamental ainda não aplica, em sua plenitude, o regime de competência, com preponderância do controle orçamentário em detrimento do patrimonialAtendimento à demanda por serviços públicos é obrigatória, independentemente do custoExige uma grande quantidade de informações financeiras e não financeirasTradição de elaborar o orçamento com base em insumos e não por resultados
Slide5Secretaria da Fazenda
Mudança Cultural
Orçamento
Foco nos insumos
OrçamentoFoco nos resultados
O uso da informação de custos depende de mudança cultural e
aprofundamento de modelo de gestão voltado para resultados
Slide6Secretaria da Fazenda
Parceiros do Projeto SCSP
Consultoria FIPE
(Financiamento BID - PROFISCO
) – até 2014 Escopo do trabalho dividido em três blocos: Cooperação técnica do FMI Pesquisa e Desenvolvimento;Seminário e Treinamento;Documentos e Estudos de Casos.
Slide7Secretaria da Fazenda
Marco Legal do SCSP e
OPr
Decreto n
º 56.289, de 15 de outubro de 2010Comissão de Supervisão do Sistema de Custos dos Serviços Públicos: Fazenda, Planejamento e Gestão Pública
Decreto n
º 57.958, de 05 de
abril
de 2012
Comissão de Supervisão para Implantação do Orçamento por Resultados: Planejamento, Fazenda e Gestão Pública
Slide8Desafios do
desenvolvimento do Sistema de Custos Públicos
Secretaria da Fazenda
Identificar uma metodologia útil e factível
Seja replicável e sustentávelTenha credibilidade e aceitação Seja usado na tomada de decisão em diversos níveis gerenciaisSer um instrumento útil ao exercício da prestação de contas
Slide9Breve Histórico
Secretaria da Fazenda
Pesquisas, Estudos, Seminário Anual
Notas Técnicas/ Análise de Alternativas
Metodologia (Modelo Conceitual)
Modelagem - 4 Pilotos
Working
Papers
Especificação Funcional
Relatórios
Preliminares (Excel
, Access)
Prova de Conceito
SCSP
(
Especificação
, Desenho de Processos, Construção do
BI)
Implantação 1ª Versão do SCSP (PRODESP)
Conclusão desenvolvimento
1ª Fase: Administração
Penitenciária, Educação,
F.CASA
Edição
do Guia de Implementação
2013 - 2016
2011 - 2012
Capacitação de 260 Servidores da SAP (98 já capacitados)
Secretaria da Fazenda
Definições para o Modelo de Custos do Estado de São Paulo
O
sistema de custos dos serviços públicos do Estado de São Paulo objetiva calcular o custo do serviço prestado, em nível de centro de custo (hospital, escola, unidade prisional etc.), usando método padronizado para todo o Estado de custeio direto, buscando os dados nos sistemas corporativos já existentes (como o SIAFEM)
Slide11Secretaria da Fazenda
Inovação
Proposta pelo Projeto
Slide12Secretaria da Fazenda
Matriz de Serviço
- Secretaria da Educação
Ensino
Atendimento ao AlunoAtendimento à EscolaParceria com a Sociedade CivilUnidades de EnsinoSecretaria Estadual de EducaçãoNível 0Nível 3Nível 4Objetos de Custo
Modelo de Custo – Secretaria da Educação
Atendimento à Educação Básica
Nível 2
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Serviços Corporativos e Administrativos Gerais da
Entidade
Serviços
Detalhamento:
Serviços, Programas, Projetos, Convênios,
Funções
Serviços Administrativos e de Apoio das Unidades
Nível 1
Slide13Secretaria da Fazenda
Matriz de Serviço - Secretaria
Adm. Penitenciária
Slide14Secretaria da Fazenda
Matriz de Serviço - Secretaria
Adm. Penitenciária
Slide15Secretaria da Fazenda
C
omparativo
do custo unitário por serviço com a quantidade de alunos (Diretoria de Itapeva).
Slide16Secretaria da Fazenda
C
usto
médio mensal por aluno em 2016
Slide17Secretaria da Fazenda
Unidades Prisionais da Região Central do Estado
R$ 1.966
R$ 2.042
R$ 949R$ 1.150R$ 1.072R$ 944R$ 1.526R$ 1.169R$ 703R$ 824R$ 896R$ 974R$ 876
Taxa de Ocupação por Penitenciária Masculina – Dez/2014
Custo do Preso por Penitenciária Masculina – Média Mensal por Serviços – Dez/2014
Slide18Unidades Prisionais da Região Central do Estado
Taxa de Ocupação por Penitenciária Masculina – Dez/2014
Custo do Preso por Penitenciária Masculina – Média Mensal por Recurso – Dez/2014
R$ 1.967
R$ 2.042R$ 949R$ 1.072R$ 824R$ 879R$ 896R$ 702R$ 1.150R$ 944R$ 1.526R$ 1.168R$ 974
Slide19Secretaria da Fazenda
Custo Padrão Penitenciária Masculina
Slide20Equipe de Custos
scsp_custos@fazenda.sp.gov.br
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Fazenda